Li este texto na internet e achei bem interessante, nos leva à refletir até onde um poder pode interferir no outro. Aconteceu no ano de 2005, em que o caso José Dirceu leva à análise dos papéis dos 3 poderes. A matéria divulgada foi a seguinte:
Para evitar a cassação de seu mandato, o deputado federal José Dirceu, ex-Ministro chefe da Casa Civil, tem entrado com diversos recursos no Supremo Tribunal Federal que conseguiram adiar, até agora, o seu julgamento definitivo, a ser feito por seus pares ou colegas, no Congresso Nacional.Nas últimas semanas de novembro de 2005, as decisões do STF, que foram favoráveis a Dirceu, acabaram gerando um atrito entre a Câmara dos Deputados e o Supremo, isto é, entre o poder Legislativo e o poder Judiciário. O Legislativo acusou o Judiciário de intrometer-se em assuntos seus, o que feriria a independência que a Constituição brasileira estabelece entre os três poderes da República.Na verdade, a questão é complexa e, como lembra a "Folha de S. Paulo" em editorial de 28/11/2005, "é da essência da democracia que os Poderes interfiram uns nos outros, pondo em movimentação um sistema de freios e contrapesos concebido para moderar excessos e assegurar direitos. A tão propalada independência dos Poderes não deve ser confundida com autonomia plena".
Como foi visto acima o legislativo acusou o judiciário de intrometer-se em assuntos seus, mas isso é meio paradoxal, pois, a essência da democracia é que os poderes interfiram uns nos outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário