Programação
I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
10 E 11 DE MAIO DE 2013
FORTALEZA – CEARÁ
HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO
10 DE MAIO
07:30 – CREDENCIAMENTO
09:00 – ABERTURA
PALESTRANTE: KHEYDER LOYOLA (SP)
TEMA: OS ASPECTOS GERAIS SOBRE O NOVO PROJETO DO CPC
CURRÍCULO: ATUALMENTE PROCURADOR LEGISLATIVO FEDERAL, PROFESSOR DE
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CARREIRAS JURÍDICAS, OAB E GRADUAÇÃO. MESTRE
EM DIREITO PELA FADUSP. GRADUADO PELA UFMG. AUTOR DE OBRAS JURÍDICAS.
10:30 – 1º PAINEL
PALESTRANTE: MARCOS DUARTE (CE)
TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL: A MORTE INVENTADA POR MENTES PERIGOSAS
CURRÍCULO: ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DE FAMÍLIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, DIREITO HEREDITÁRIO, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
DOUTORANDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UNIVERSIDADE DEL MUSEO
SOCIAL ARGENTINO); PROFESSOR E PALESTRANTE; PRESIDENTE DO IBDFAM CEARÁ.
12:00 – INTERVALO
14:00 – 2º PAINEL
PALESTRANTE: KONRAD MOTA (CE)
TEMA: LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA
CURRÍCULO: JUIZ DO TRABALHO JUNTO AO TRT 7ª REGIÃO, GRADUADO EM
DIREITO , PÓS-GRADUADO EM DIREITO, MESTRE EM DIREITO, PROFESSOR DE
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA – UNIFOR, PROFESSOR DE VÁRIOS CURSOS PREPARATÓRIOS
15:30 – 3º PAINEL
PALESTRANTE: GIOVANI MAGALHÃES (CE)
TEMA: ATUALIDADES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL
CURRÍCULO: ADVOGADO. MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES
PRIVADAS, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, NAS DISCIPLINAS DE
DIREITO EMPRESARIAL, NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
17:00 – 4º PAINEL
PALESTRANTE: HERVAL SAMPAIO JÚNIOR (RN)
TEMA: TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
CURRÍCULO: Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional,
Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).
18:30 – 5º PAINEL
PALESTRANTE: DAMIÃO SOARES (CE)
TEMA: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDO PUBLICA NO NOVO CPC
CURRÍCULO: PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, GRADUADO EM DIREITO PELA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP), PÓS-GRADUADO EM PROCESSO
PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL), PROFESSOR DE VÁRIOS
CURSOS , ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO.
11 DE MAIO
08:00 – 6º PAINEL
PALESTRANTE: GEIBSON REZENDE (GO)
TEMA: A TUTELA CONSTITUCIONAL DO BEM AMBIENTAL
CURRÍCULO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESPECIALISTA EM
DIREITO PENAL, DOUTORANDO EM DIREITO PENAL PELA UBA, PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO.
09:00 – 7º PAINEL
PALESTRANTE: FERNANDO VIANA (CE)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL CIVIL E
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
DOUTORANDO EM DIREITO CIVIL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES – UBA
10:00 – 8º PAINEL
PALESTRANTE: SIDNEY GUERRA (CE)
TEMA: TEMAS POLÊMICOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CURRÍCULO: ADVOGADO. ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL, CIVIL E EMPRESARIAL, DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
11:00 – 9º PAINEL
PALESTRANTE: DUARTE JÚNIOR (MA)
TEMA: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CURRÍCULO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, PROFESSOR E COORDENADOR DA PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DA UNIVERSIDADE CEUMA, CONFERENCISTA,
ADVOGADOVICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE - OAB/MA , PÓS
GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE
ANHANGUERA UNIDERP/MS.
12:00 – INTERVALO
14:00 – 10º PAINEL
PALESTRANTE: ROMULO WEBER (CE)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, GRADUADO EM DIREITO PELA UNIFOR, PÓS GRADUADO EM
DIREITO EMPRESARIAL PELA UNIFOR, PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL E
PRÁTICA FORENSE CIVIL DA GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIFOR, PROFESSOR DE
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS
15:00 – 11º PAINEL
PALESTRANTE: NOGUEIRA BEZERRA (CE)
TEMA:
CURRÍCULO:
16:00 – 12º PAINEL
PALESTRANTE: LÚCIO FLÁVIO PAIVA (GO)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
DESENVOLVIMENTO PELA PUC-GO, PROFESSOR EFETIVO DE DIREITO PROCESSUAL
CIVIL DA PUC-GO, PROFESSOR CONVIDADO DA TV JUSTIÇA DO STF E DO INSTITUTO
IOB-SP.
PALESTRANTE E OUTROS DE ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS EM TODO BRASIL.
17:00 – 13º PAINEL
PALESTRANTE: ARTHUR TRIGUEIROS NETO (SP)
TEMA: O PROCESSO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CURRÍCULO: PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS
DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME DE ORDEM E CONCURSOS PÚBLICOS, PROFESSOR DE
DIVERSOS CURSOS
Palestrantes
Palestrantes
 ARTHUR TRIGUEIROS NETO (SP)Procurador do Estado de São Paulo. |
 DAMIÃO SOARES (CE)Procurador do Estado do Ceará |
 DUARTE JÚNIOR (MA)Procurador Autárquico |
 FERNANDO VIANA (CE)Advogado |
 GEIBSON REZENDE (GO) Promotor de Justiça do estado de Goiás |
 GIOVANI MAGALHÃESAdvogado. |
 HERVAL SAMPAIO JÚNIOR (RN)Juiz de Direito |
 KHEYDER LOYOLA (SP)Atualmente Procurador Legislativo Federal |
 KONRAD MOTA (CE)Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região |
 LÚCIO FLÁVIO PAIVAAdvogado |
 MARCOS DUARTE (CE)Advogado Especializado em Direito de Família |
 RÔMULO WEBERAdvogado |
 SIDNEY GUERRAAdvogado. |
Localização
Localização
O
Hotel Oásis Atlântico Fortaleza está integrado num complexo dispondo de
um amplo centro de convenções com capacidade para até 1700 pessoas
distribuídas em várias salas modulares e modernamente equipadas. Para
além das salas principais o hotel dispõe de várias pequenas salas para
grupos de trabalho ou pequenas reuniões de empresas, assim como possui
um business center que tanto serve o hóspede do hotel como oferece todo o
apoio às já referidas reuniões de empresa ou convenções.Avenida Beira-Mar, 2500 - Fortaleza/Ce
Inscrição
Valor Estudante: R$ 100,00
