sábado, 29 de outubro de 2011
Encontros internacionais de Direito
Há algum tempo acompanho os congressos que estão tendo na Argentina, e então decidi colocar no blog alguns e-mails de convites da Facultad de Derecho-Buenos Aires
http://www.derechomail.com.ar/afiches/manonellas.jpg
http://www.derechomail.com.ar/afiches/ilustracion.jpg
http://www.derechomail.com.ar/afiches/horiz_contr_seg_10.jpg
http://www.derechomail.com.ar/afiches/act_prop_industrial_2010.jpg
http://www.derechomail.com.ar/afiches/conf_jur_const_trib_10.jpg
http://www.derechomail.com.ar/afiches/Jornada_Upham_10
http://dl.dropbox.com/u/6121729/Jorn-MSUR-UE-10.jpg
entre outros...
Congresso brasileiro de controle público-Sergipe
Pessoal, não tenho ainda informações de congresso jurídico na Paraíba, então vai a dica desse de Sergipe. Segue a programação:
DIA 23 - NOVEMBRO - 2011 - (QUARTA-FEIRA)
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| 08:00 - 09:00 09:00 - 12:00 | Credenciamento
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Conferencistas:
CONSELHEIRA MARIA ISABEL NABUCO D´ÁVILA (SE) – SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
PREFEITO EDVALDO NOGUEIRA (SE) – SAUDAÇÃO DE ABERTURA
Prefeito da Cidade de Aracaju.
GOVERNADOR MARCELO DÉDA (SE) – SEGURANÇA JURÍDICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: VALORES DA DEMOCRACIA E DO CONTROLE
Governador do Estado de Sergipe.
MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (SP) – LIMITES NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AINDA É POSSÍVEL FALAR EM DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA?
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.
MINISTRO VALMIR CAMPELO (DF) – ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS PREPARATIVOS DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPIADAS
Ministro do Tribunal de Contas da União. Relator dos processos referentes à Copa do Mundo de 2014 no TCU.
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| 12:00 - 14:00 | INTERVALO PARA ALMOÇO | ||||||||||||||||||||||||
| 14:00 - 16:30 | TEMA CENTRAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O CONTROLE PÚBLICO
Conferencistas:
JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) – RENOVAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Professor da Universidade Federal Fluminense. Mestre pela UFRJ. Procurador de Justiça aposentado.
TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA (SE) – AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO PODER JUDICIÁRIO: NOVOS PARADIGMAS?
Mestre em Direito pela UFBA.
Procurador do Estado de Sergipe. Presidente da Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado da Administração de
Sergipe. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos.
CRISTIANO CHAVES (BA) – DANO MORAL E CONTROLE PÚBLICO: QUANDO A ATIVIDADE DE CONTROLE PROMOVE DANO MORAL?
Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre pela UCSAL. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação.
Debates
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| 16:30 - 17:00 | Intervalo para Café | ||||||||||||||||||||||||
| 17:00 - 19:30 | TEMA CENTRAL: CONCURSOS PÚBLICOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Conferencistas:
RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO (MG) – CONTROLE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS: ASPECTOS POLÊMICOS
Professora de Direito
Administrativo em Pós-Graduações e cursos preparatórios (Juspodium, A
Carvalho, LFG) e de órgão públicos (STJ, Ministério da Justiça, TST).
Mestre em Direito pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
PAULO MODESTO (BA) – A
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS: SEU CONTROLE E SEU
IMPACTO SOBRE A ATUAL E AS NOVAS GERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS
Professor de Direito Administrativo
da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro
do Ministério Público da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas da
Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da
Universidade de Girona (Espanha).
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE (SE) – UMA
VISÃO CRÍTICA DO CONTROLE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PELOS TRIBUNAIS
DE CONTAS: RESTRIÇÕES (INDEVIDAS?) AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA SÚMULA
N. 3 DO STF
Professor de Direito Administrativo
na UNIT. Vice-Presidente do Instituto Sergipano de Direito
Administrativo. Procurador-Geral do MP Especial junto ao TCE/SE.
Debates
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| DIA 24 - NOVEMBRO - 2011 - (QUINTA-FEIRA) | |||||||||||||||||||||||||
| 09:00 – 12:00 | TEMA CENTRAL: ÉTICA PUBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO E CONTROLE
Conferencistas:
HUMBERTO ÁVILA (RS) – LEVANDO O ADMINISTRADOR PÚBLICO A SÉRIO: A JUSTA MEDIDA DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
Professor Livre-Docente pela USP.
Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Doutor em
Direito pela Universidade de Munique (Alemanha). Visitin Scholar na
Harvard Law School.
CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO (SE) – COMBATE À CORRUPÇÃO: MEDIDAS PREVENTIVAS
Professor de Direito
Constitucional na UFS, na Universidade Tiradentes e no curso LFG.
Membro do Ministério Público de Sergipe. Mestre em Direito
Constitucional pela PUC/SP.
ORLANDO ROCHADEL MOREIRA (SE) – OS
LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE DE
PREFEITOS MUNICIPAIS POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA: CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA
Procurador-Geral de Justiça do
Estado de Sergipe. Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos
Aires (Argentina). Professor de Direito Administrativo.
Debates
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| 12:00 - 14:00 | INTERVALO PARA ALMOÇO | ||||||||||||||||||||||||
| 14:00 - 16:30 | TEMA CENTRAL: CONTROLE DO FOMENTO E DA ATIVIDADE DO ESTADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Conferencistas:
PEDRO DURÃO (SE) – SELEÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: A OBRIGATORIEDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO RECENTE DECRETO 7.568, DE 16/09/2011
Procurador do Estado/SE. Presidente
da Associação dos Procuradores de Sergipe (APESE). Mestre e Doutorando
em Direito. Professor de Direito Administrativo. Coordenador do Curso
de Direito (FANESE). Conselheiro da OAB/SE.
PATRÍCIA VERÔNICA SOBRAL DE SOUZA (SE) – POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E SEU CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Professora Direito Administrativo e de Direito Empresarial da UNIT. Assessora do Tribunal de Contas do Estado –SE.
LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (MG) – TERCEIRO SETOR E SEU CONTROLE NA ÁREA DE SAÚDE: INVENTÁRIO CRÍTICO
Consultor de Gestão. Mestrando e
MBA pela Fundação Dom Cabral. Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde
Suplementar e ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais.
Debates
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| 16:30 - 17:00 | Intervalo para Café | ||||||||||||||||||||||||
| 17:00 - 19:30 | TEMA CENTRAL: LICITAÇÕES E CONTROLE PÚBLICO SOBRE AS REVISÕES CONTRATUAIS E OBRAS PÚBLICAS
Conferencistas:
EDGAR GUIMARÃES (PR) – O NOVO REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: OS
PRIMEIROS PASSOS PARA O FIM DA LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93
Mestre em Direito Administrativo
pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na Universidade Tuiuti
do Paraná. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná.
RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (RJ) – O CONTROLE SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS E AS PPP’S PARA A COPA DO MUNDO DE 2014
Procurador do
Município do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela PUC-RJ. Professor de Direito Administrativo da
Escola da Magistratura do RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação da
FGV-RJ e UCAM. Coordenador do CURSO FORUM (RJ).
ALEXANDRE MAZZA (SP) – FORMAS DE CONTROLE SOBRE A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA REVISÃO CONTRATUAL E NA ATIVIDADE NORMATIVA
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor da Pós-graduação em Direito Administrativo da PUC/SP. Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado.
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| DIA 25 - NOVEMBRO - 2011 - (SEXTA-FEIRA) | |||||||||||||||||||||||||
| 09:00 – 12:00 | TEMA CENTRAL: CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
Conferencistas:
MÁRCIO CAMMAROSANO (SP)) – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA: DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS
Doutor e Mestre
em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da
PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
(IBDA).
MINISTRO JORGE HAGE SOBRINHO (DF) – TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E COMBATE À CORRUPÇÃO: ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL
Ministro de
Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Mestre em
Administração Pública pela University of Southern California e em
Direito Público pela UNB.
MINISTRA ELIANA CALMON (DF) – O CONTROLE ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO PELO CNJ
Corregedora Nacional de Justiça. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA (SE) – SAUDAÇÃO DE ENCERRAMENTO
Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Sergipe
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Congresso de Direito Constitucional em Natal/ RN
Pessoal, sempre eu publico posts sobre congressos, simpósios e seminários em São Luís e Fortaleza, agora vou passar a publicar também em outros estados do Brasil, assim, meus leitores queridos podem ficar informados à nível nacional. Abaixo segue a lista de palestrantes do congresso de Natal:
Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Michel Temer – Vice-Presidente da República. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Lênio Streck
– Mestre e Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular do programa
de Pós - Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Procurador de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul.
Luís Roberto Barroso –
Mestre pela Yale Naw School. Doutor pela UERJ. Professor visitante da
UNB. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.
Fredie Didier Jr – Mestre
pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós - Doutor pela
Universidade de Lisboa. Professor adjunto do curso de Direito da UFBA.
Daniel Sarmento – Mestre
e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor na Universidade de
Yale (EUA). Professor de Direito Constitucional da UERJ. Procurador
Regional da República
Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS.
Miguel Carbonell – Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM.
Paulo Gustavo Gonet Branco – Mestre
em Direito pela Universidade de Essex/Reino Unido. Doutor em Direito
pela Universidade de Brasília - UnB. Professor e Coordenador do Mestrado
do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procurador
Regional da República.
Alexandre Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marcelo Novelino –
Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho/RJ. Doutorando
em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do
Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
(IBDC). Procurador Federal.
Pedro Lenza – Mestre
e Doutor em Direito pela USP. Professor e coordenador científico da
pós-graduação à distancia do Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Advogado.
Eros Roberto Grau – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF.
Eugenio Raul Zaffaroni – Ministro da Suprema Corte da Nação Argentina.(A Confirmar)
Ives Gandra da Silva Martins – Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado.
André Ramos Tavares – Livre-Docente
em Direito Constitucional pela USP. Doutor em Direito Constitucional
pela PUC/SP. Professor do mestrado e doutorado em direito da PUC/SP.
Rogério Sanches – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos Juspodivm e LFG.
Clèmerson Merlin Clève – Mestre
em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina .Doutor
em Direito Constitucional pela PUC - SP.Professor Titular dos cursos de
Graduação e Pós - Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor
titular da UniBrasil.
Elival da Silva Ramos – Mestre e Doutor em Direito pela USP . Professor titular da USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo.
Flávio Pansieri – Mestre
em Direito do Estado pela USP. Presidente da Academia Brasileira de
Direito Constitucional – ABDCONST. Professor da faculdade de direito da
PUC/PR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho
Federal da OAB. Advogado.
Bernardo Gonçalves – Mestre
e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito
Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor
de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
obs: Esse congresso também terá concurso de artigos!
Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Michel Temer – Vice-Presidente da República. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Lênio Streck
– Mestre e Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular do programa
de Pós - Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Procurador de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul. Luís Roberto Barroso –
Mestre pela Yale Naw School. Doutor pela UERJ. Professor visitante da
UNB. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ. Fredie Didier Jr – Mestre
pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós - Doutor pela
Universidade de Lisboa. Professor adjunto do curso de Direito da UFBA. Daniel Sarmento – Mestre
e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor na Universidade de
Yale (EUA). Professor de Direito Constitucional da UERJ. Procurador
Regional da República Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS. Miguel Carbonell – Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM. Paulo Gustavo Gonet Branco – Mestre
em Direito pela Universidade de Essex/Reino Unido. Doutor em Direito
pela Universidade de Brasília - UnB. Professor e Coordenador do Mestrado
do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procurador
Regional da República. Alexandre Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marcelo Novelino –
Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho/RJ. Doutorando
em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do
Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
(IBDC). Procurador Federal. Pedro Lenza – Mestre
e Doutor em Direito pela USP. Professor e coordenador científico da
pós-graduação à distancia do Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Advogado. Eros Roberto Grau – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF. Eugenio Raul Zaffaroni – Ministro da Suprema Corte da Nação Argentina.(A Confirmar) Ives Gandra da Silva Martins – Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado. André Ramos Tavares – Livre-Docente
em Direito Constitucional pela USP. Doutor em Direito Constitucional
pela PUC/SP. Professor do mestrado e doutorado em direito da PUC/SP. Rogério Sanches – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos Juspodivm e LFG. Clèmerson Merlin Clève – Mestre
em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina .Doutor
em Direito Constitucional pela PUC - SP.Professor Titular dos cursos de
Graduação e Pós - Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor
titular da UniBrasil. Elival da Silva Ramos – Mestre e Doutor em Direito pela USP . Professor titular da USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo. Flávio Pansieri – Mestre
em Direito do Estado pela USP. Presidente da Academia Brasileira de
Direito Constitucional – ABDCONST. Professor da faculdade de direito da
PUC/PR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho
Federal da OAB. Advogado. Bernardo Gonçalves – Mestre
e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito
Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor
de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).obs: Esse congresso também terá concurso de artigos!
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