| Programação |  |  |  |
| Programação I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa | |
| Dia 07.07.2010 | |
| 14h | Abertura do Credenciamento |
| 18h30 | Solenidade de Abertura |
| 19h30 | Lançamento da Revista (Coquetel) |
| Dia 08.07.2010 | |
| 08h30 | Painel 1: A Justiça Restaurativa, a legislação internacional e as recomendações da ONU. · Emilio Garcia Mendez (Profesor Titular de Criminologia Universidad de Buenos Aires); · Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da coordenação do Projeto Justiça 21); · Atílio Alvarez (Defensor Público de Menores de La Republica Argentina). |
| 10h | Intervalo |
| 10h15 | Painel 2: O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o Sistema Único de Assistências Social e a Justiça Juvenil Restaurativa. · Representante da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa; · Aline Yamamoto (Coordenadora de Projetos do Ilanud - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente); · Carmen Oliveira (Subsecretária da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República); · Margarete Cutrim (Diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). |
| 11h45 | Intervalo (almoço) |
| 13h30 | Mesas de Diálogo e apresentação de experiências |
| 1. Justiça Juvenil Restaurativa e as Políticas Públicas. · Marisa Catalão (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de São Caetano do Sul – Seais); · Maria Claudia Pereira Nardy (Promotora de Justiça, integrante do projeto de JR de Heliópolis); · Luis Fernando (Prefeito do município de São José de Ribamar) | |
| 2. O papel da mídia e a construção de uma cultura de paz · Marcelo Amorim (Agência de Notícias da Infância Matraca); · Daniel Oliveira (Gerente de Mobilização da ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da infância).* | |
| 3. A Justiça Restaurativa e as teorias da justiça juvenil. · Marcio Thadeu Silva Marques (Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís); · Wanderlino Nogueira (Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia); | |
| 4. Os processos restaurativos: a Justiça Juvenil Restaurativa na prática: § Conferências familiares. § Diálogos restaurativos. § Círculos de paz. · Fabiana Oliveira – (Assistente social, Mestre e Doutoranda em Serviço Social do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Supervisora do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa do CPCA - Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, junto ao Projeto Justiça para o Século 21, de Porto Alegre). · Vania Curi Yazbek (Representante do Mediativa - Instituto de Mediação Transformativa de São Paulo). | |
| 5. A questão étnico-racial e a juventude na perspectiva da cultura de paz. · Deise Benedito (Diretora da organização de mulheres negras – Fala Preta); · Socorro Guterres (Centro de Cultura Negra do Maranhão); · Lucia Regina Pachêco (Centro de Formação para a Cidadania – Akoni); · Martvs Antonio Alves das Chagas (Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). | |
| 15h30 | Intervalo |
| 15h45 | Painel 3: A Justiça Juvenil Restaurativa no Brasil, Espanha, Nicarágua e Peru: situação atual. · John Orlando (Delegado da Fondation Terre des hommes na Nicarágua); · Daniel Lluri (Comandante da Polícia Nacional do Peru); · Víctor Herrero Escrich (Chefe do Serviço de Medidas Alternativas. Ministério de Justiça e Interior. Espanha); · Rogério Favretto (Secretário da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça). |
| 17h30 | Apresentação Cultural |
| Dia 09.07.2010 | |
| 08h30 | Painel 4. A Justiça Juvenil Restaurativas e as necessidades das vítimas. · Leoberto Brancher (Juiz de Direito no Rio Grande do Sul e Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do mesmo estado. Idealizador do "Projeto Justiça para o Século 21", em Porto Alegre); · Eduardo Rezende Melo (Juiz de Direito da Comarca de São Caetano do Sul – SP); · Jean Schmitz (Conselheiro Técnico e Regional da Fondation Terre des hommes para a temática de Justiça Juvenil Restaurativa). |
| 10h | Intervalo |
| 10h15 | Painel 5. A força da comunidade na prevenção da criminalidade. · Dominic Barter (Consultor Internacional em Práticas Restaurativas); · Teresa Cristina Mendes (Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude do município de São José de Ribamar); · Sylvana Casaroti (Facilitadora de práticas restaurativas do projeto de JR de Heliópolis); · Socorro França (Procuradora Geral de Justiça do Ceará). |
| 11h45 | Almoço |
| 13h30 | Mesas de Diálogo e apresentação de experiências |
| 1. Os operadores do Direito e a Justiça Juvenil Restaurativa: o papel do Juiz, o Ministério Público, o Defensor Público e o advogado. · Afonso Armando Konzen (Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Membro da coordenação do Projeto Justiça para o Século 21); · Leoberto Brancher (Juiz de Direito no Rio Grande do Sul e Coordenador do Núcleo de Estudos em Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura do mesmo estado. Idealizador do "Projeto Justiça para o Século 21"); · Gabriel Santana Furtado Soares (Defensoria Pública do Maranhão); · Ricardo Dornelles (Presidente da Comissão de Mediação e Praticas Restaurativas da OAB/RS. Mediador e de Círculos). | |
| 2. O atendimento multidisciplinar ao adolescente em conflito com a lei na perspectiva da Justiça Juvenil Restaurativa. · Fabiana Oliveira (Assistente social, Mestre e Doutoranda em Serviço Social do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Supervisora do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa do CPCA - Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, junto ao Projeto Justiça para o Século 21, de Porto Alegre); · Maria Cristina Vicentin (Prof.ª da Faculdade de Psicologia da PUC – São Paulo). | |
| 3. As gangues e a Justiça Juvenil Restaurativa · John Orlando (Delegado da Fondation Terre des hommes na Nicarágua); · Claudeth de Jesus Ribeiro (Secretária de estado da Igualdade Racial do Maranhão). | |
| 4. Os processos restaurativos: a Justiça Juvenil Restaurativa na prática: § Círculos Restaurativos; § Mediação; · Dominic Barter (Consultor Internacional em Práticas Restaurativas); · Joanice Maria Guimarães de Jesus (Juíza de Direito - Núcleo de Justiça restaurativa da Extensão do 2º Juizado Especial Criminal do largo do Tanque ( Slavador - Bahia). | |
| | 5. O que pensam os jovens sobre a Justiça Juvenil Restaurativa? · Representante do Protagonismo Juvenil da Rede Amiga da Criança; · Sônia Menezes (Secretária Municipal de Juventude de São José de Ribamar para indicação do representante do jovem do Pró-Jovem). · Um dos adolescentes participantes de círculos restaurativos no município de São José de Ribamar.* |
| 15h | Intervalo |
| 15h15 | Painel 6: A Justiça Juvenil Restaurativa na Educação: da prevenção à promoção da cultura de paz. · Alejandro Cussianovich (Maestro de educación primaria, co-fundador y acompañador de los Movimientos NATs en el Mundo, coordinador del Instituto de formación para educadores IFEJANT de Lima; encargado del curso de Historia del Pensamiento Social sobre la infancia en la Maestria de Políticas sociales y Promoción de la Infancia de la Universidad San Marcos UNMSM de Lima, Peru). · Monica Mumme (Consultora em Justiça Restaurativa na área educacional, Brasil). · Prof.ª Nelnie Lorenzoni (Assessora Técnica da Secretaria da Educação do Estado RS - referência do Projeto Justiça para o Século 21. Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS). |
| 16h45 | Palestra: A Justiça Juvenil Restaurativa no sistema jurídico Brasileiro. · Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça ou · Cesar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça * |
| 17h30 | Solenidade de Encerramento. |
| 18h | Atração Cultural |
