quarta-feira, 31 de outubro de 2012

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REALIZARÁ VII JORNADA JURÍDICA


A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão realizará a VII Jornada Jurídica nos dias 8 e 9 de novembro de 2012, com o tema DIREITO PÚBLICO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
Para compor a programação do evento foram convidados palestrantes de importância nacional, afetos ao Direito Público. As inscrições para a Jornada Jurídica podem ser feitas neste site, através do formulário de inscrição. 
Confira abaixo a programação:
VII JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
TEMA CENTRAL: DIREITO PÚBLICO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
DATA: 8 e 9 DE NOVEMBRO DE 2012
LOCAL – GRAN SÃO LUÍS HOTEL – SÃO LUÍS
8 DE NOVEMBRO DE 2012
16:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
17:00 - CONFERÊNCIA – A SUSTENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO 
Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld 
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. 
18:00 - CONFERÊNCIA – A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA 
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
COQUETEL
9 DE NOVEMBRO
16:00 – CONFERÊNCIA - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL: O PAPEL DO ADVOGADO
FERNANDO C. WALCACER 
Associação Regular do IBAP, Professor de Direito - PUC/RJ. Diretor da APRODAB. Ex-Procurador Geral do Município de Niterói, Ex-Subsecretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Membro do Conselho Estadual de Tombamentos.
INTERVALO
17:10 - CONFERÊNCIA - FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO BEM TOMBADO 
LIANA PORTILHO MATTOS
Procuradora do Estado de Minas Gerais.
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Análise Urbana pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
18:10 - CONFERÊNCIA - GESTÃO COMPARTILHADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
Dr. CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1988 - Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998 - Direito dos Povos Indígenas) e Procurador do Estado do Paraná. 
COQUETEL