Programação
I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
10 E 11 DE MAIO DE 2013
FORTALEZA – CEARÁ
HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO
10 DE MAIO
07:30 – CREDENCIAMENTO
09:00 – ABERTURA
PALESTRANTE: KHEYDER LOYOLA (SP)
TEMA: OS ASPECTOS GERAIS SOBRE O NOVO PROJETO DO CPC
CURRÍCULO: ATUALMENTE PROCURADOR LEGISLATIVO FEDERAL, PROFESSOR DE
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CARREIRAS JURÍDICAS, OAB E GRADUAÇÃO. MESTRE
EM DIREITO PELA FADUSP. GRADUADO PELA UFMG. AUTOR DE OBRAS JURÍDICAS.
10:30 – 1º PAINEL
PALESTRANTE: MARCOS DUARTE (CE)
TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL: A MORTE INVENTADA POR MENTES PERIGOSAS
CURRÍCULO: ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DE FAMÍLIA NACIONAL E
INTERNACIONAL, DIREITO HEREDITÁRIO, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
DOUTORANDO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (UNIVERSIDADE DEL MUSEO
SOCIAL ARGENTINO); PROFESSOR E PALESTRANTE; PRESIDENTE DO IBDFAM CEARÁ.
12:00 – INTERVALO
14:00 – 2º PAINEL
PALESTRANTE: KONRAD MOTA (CE)
TEMA: LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA
CURRÍCULO: JUIZ DO TRABALHO JUNTO AO TRT 7ª REGIÃO, GRADUADO EM
DIREITO , PÓS-GRADUADO EM DIREITO, MESTRE EM DIREITO, PROFESSOR DE
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA – UNIFOR, PROFESSOR DE VÁRIOS CURSOS PREPARATÓRIOS
15:30 – 3º PAINEL
PALESTRANTE: GIOVANI MAGALHÃES (CE)
TEMA: ATUALIDADES SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL
CURRÍCULO: ADVOGADO. MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES
PRIVADAS, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, NAS DISCIPLINAS DE
DIREITO EMPRESARIAL, NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
17:00 – 4º PAINEL
PALESTRANTE: HERVAL SAMPAIO JÚNIOR (RN)
TEMA: TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
CURRÍCULO: Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional,
Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte).
18:30 – 5º PAINEL
PALESTRANTE: DAMIÃO SOARES (CE)
TEMA: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDO PUBLICA NO NOVO CPC
CURRÍCULO: PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ, GRADUADO EM DIREITO PELA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP), PÓS-GRADUADO EM PROCESSO
PELA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL), PROFESSOR DE VÁRIOS
CURSOS , ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO.
11 DE MAIO
08:00 – 6º PAINEL
PALESTRANTE: GEIBSON REZENDE (GO)
TEMA: A TUTELA CONSTITUCIONAL DO BEM AMBIENTAL
CURRÍCULO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, ESPECIALISTA EM
DIREITO PENAL, DOUTORANDO EM DIREITO PENAL PELA UBA, PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO.
09:00 – 7º PAINEL
PALESTRANTE: FERNANDO VIANA (CE)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSUAL CIVIL E
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
DOUTORANDO EM DIREITO CIVIL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES – UBA
10:00 – 8º PAINEL
PALESTRANTE: SIDNEY GUERRA (CE)
TEMA: TEMAS POLÊMICOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CURRÍCULO: ADVOGADO. ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL, CIVIL E EMPRESARIAL, DOUTORADO EM SOCIOLOGIA PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
11:00 – 9º PAINEL
PALESTRANTE: DUARTE JÚNIOR (MA)
TEMA: AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CURRÍCULO: PROCURADOR AUTÁRQUICO, PROFESSOR E COORDENADOR DA PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR DA UNIVERSIDADE CEUMA, CONFERENCISTA,
ADVOGADOVICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE - OAB/MA , PÓS
GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE
ANHANGUERA UNIDERP/MS.
12:00 – INTERVALO
14:00 – 10º PAINEL
PALESTRANTE: ROMULO WEBER (CE)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, GRADUADO EM DIREITO PELA UNIFOR, PÓS GRADUADO EM
DIREITO EMPRESARIAL PELA UNIFOR, PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL E
PRÁTICA FORENSE CIVIL DA GRADUAÇÃO EM DIREITO UNIFOR, PROFESSOR DE
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS
15:00 – 11º PAINEL
PALESTRANTE: NOGUEIRA BEZERRA (CE)
TEMA:
CURRÍCULO:
16:00 – 12º PAINEL
PALESTRANTE: LÚCIO FLÁVIO PAIVA (GO)
TEMA:
CURRÍCULO: ADVOGADO, MESTRE EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
DESENVOLVIMENTO PELA PUC-GO, PROFESSOR EFETIVO DE DIREITO PROCESSUAL
CIVIL DA PUC-GO, PROFESSOR CONVIDADO DA TV JUSTIÇA DO STF E DO INSTITUTO
IOB-SP.
PALESTRANTE E OUTROS DE ARTIGOS JURÍDICOS PUBLICADOS EM TODO BRASIL.
17:00 – 13º PAINEL
PALESTRANTE: ARTHUR TRIGUEIROS NETO (SP)
TEMA: O PROCESSO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
CURRÍCULO: PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS
DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME DE ORDEM E CONCURSOS PÚBLICOS, PROFESSOR DE
DIVERSOS CURSOS
Palestrantes
Palestrantes
ARTHUR TRIGUEIROS NETO (SP)Procurador do Estado de São Paulo. |
DAMIÃO SOARES (CE)Procurador do Estado do Ceará |
DUARTE JÚNIOR (MA)Procurador Autárquico |
FERNANDO VIANA (CE)Advogado |
GEIBSON REZENDE (GO) Promotor de Justiça do estado de Goiás |
GIOVANI MAGALHÃESAdvogado. |
HERVAL SAMPAIO JÚNIOR (RN)Juiz de Direito |
KHEYDER LOYOLA (SP)Atualmente Procurador Legislativo Federal |
KONRAD MOTA (CE)Juiz do Trabalho junto ao TRT 7ª Região |
LÚCIO FLÁVIO PAIVAAdvogado |
MARCOS DUARTE (CE)Advogado Especializado em Direito de Família |
RÔMULO WEBERAdvogado |
SIDNEY GUERRAAdvogado. |
Localização
Localização
O
Hotel Oásis Atlântico Fortaleza está integrado num complexo dispondo de
um amplo centro de convenções com capacidade para até 1700 pessoas
distribuídas em várias salas modulares e modernamente equipadas. Para
além das salas principais o hotel dispõe de várias pequenas salas para
grupos de trabalho ou pequenas reuniões de empresas, assim como possui
um business center que tanto serve o hóspede do hotel como oferece todo o
apoio às já referidas reuniões de empresa ou convenções.Avenida Beira-Mar, 2500 - Fortaleza/Ce
Inscrição
Valor Estudante: R$ 100,00

ARTHUR TRIGUEIROS NETO (SP)
DAMIÃO SOARES (CE)
DUARTE JÚNIOR (MA)
FERNANDO VIANA (CE)
GEIBSON REZENDE (GO)
GIOVANI MAGALHÃES
HERVAL SAMPAIO JÚNIOR (RN)
KHEYDER LOYOLA (SP)
KONRAD MOTA (CE)
LÚCIO FLÁVIO PAIVA
MARCOS DUARTE (CE)
RÔMULO WEBER
SIDNEY GUERRA
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