sexta-feira, 1 de março de 2013

VIDA DE ESTAGIÁRIO-PARTE 1

Quatro meses após a minha última postagem, retorno ao blog para compartilhar um pouco da minha rotina de final de curso. Aquele período, em que nós, acadêmicos de Direito, não sabemos o que fazer primeiro, se é a monografia ou a prova da OAB. Posso dizer que estou um pouco tranquila em relação à isso, porque minha monografia está consideravelmente adiantada e aproveitei as férias para estudar pra OAB. Mas, sobre estes dois assuntos, especificamente, tratarei numa postagem futura,com dicas ;)
Em relação aos Congressos e eventos do mundo jurídico, importantes tanto para adquirir conhecimento como para ganhar horas complementares (o que todo universitário de final de curso precisa desesperadamente...) também continuarei a publicá-los. E já adianto, que em São luís, dias 16 e 17 de maio de 2013 acontecerá o V ENCONTRO NACIONAL e I INTERNACIONAL de DIREITO PÚBLICO e PRIVADO, no Rio Poty Hotel, com direito a certificado de 25 horas.
Mas, o assunto que agora desejo tratar e sobre o qual se intitula esta postagem, é à respeito da rotina do estagiário. O estagiário chega no escritório, ou num tribunal, ou ainda num núcleo de prática da própria Faculdade e se depara com situações que até então só conhecia teoricamente.Dúvidas são inevitáveis. "Nunca fiz um atendimento, o que devo perguntar para o cliente? que documentos pedir?", "Nunca fiz uma petição de divórcio ou de renegociação contratual, e agora?".
Perguntas como essas podem ser facilmente respondidas, se você realmente assistiu as aulas e aprendeu algo durante os 5 (cinco) anos de faculdade e se tiver um bom orientador.
Quando comecei o estágio, logo, no primeiro dia, já me foi pedido para fazer uma Representação contra um juiz. Depois, nos dias seguintes, começou uma avalanche de atendimentos de clientes e peças processuais, como: prosseguimento de feito (usada quando os autos não estão conclusos, ou seja, ainda não foram encaminhados pelo serventuário até o juiz, para que ele possa julgar, despachar ou dar providências), petição de divórcio (de inicio já peguei um caso peculiar de cônjuge ausente, [caso em que o cônjuge desaparece sem dar noticias e nunca mais volta], neste caso, o juiz pode representá-lo dando o divórcio, caso este não apareça após a citação em edital, deve-se ter cuidado para não confundir com casos de morte presumida, pois, são situações diversas), ação de reconhecimento de paternidade cumulada com oferta de alimentos e regulamentação de visitas, entre outras, a área civil abrange direito do consumidor, direito de familia, ações possessórias, e etc. É um amplo leque de possibilidades de atuação.
Alguns documentos são essenciais no atendimento ao cliente, como: cópia da identidade, comprovante de residência, documentos pertinentes ao caso, se for da justiça gratuita, deve-se pedir também que o cliente assine a declaração de hipossuficiência e forneça comprovante de rendimentos de até 3 (três) salários mínimos, que deve ser anexado ao processo(protocolado e juntado), outro documento essencial é a procuração(instrumento de mandato que outorga poderes ao advogado-patrono da causa).[Se houver desistência em relação ao advogado, esta deve ser expressa, o constituinte deve assinar a revogação de poderes]. E se o cliente sumir? Você ja ligou e não conseguiu contactá-lo e agora? A última opção é enviar AR( carta com aviso de recebimento),se ainda assim houver devolução sem resposta, o jeito é anexar o AR devolvido aos autos e pedir extinção do processo sem julgamento de mérito. Em hipótese alguma, o advogado pode abandonar o processo, ele deve se justificar e anexar o AR,como documento probatório, caso contrario, poderá sofrer sanção disciplinar.Por hoje é só pessoal, até a próxima postagem...Espero ajudá-los a saber qual o próximo passo nos processos. Se tiverem dúvidas ou experiências interessantes ou até mesmo engraçadas pra contar, fiquem à vontade :D


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