sábado, 26 de fevereiro de 2011

DA VACÂNCIA

Vacância é cargo vago.
Hipóteses de vacância:
  • exoneração= o funcionário pede para sair do serviço público ou não exerce o cargo;
  • demissão= é punição;
  • promoção
  • readaptação
  • aposentadoria
  • posse em outro cargo inacumulável
  • falecimento
A exoneração se dá a pedido do servidor ou de ofício.
REMOÇÃO= é o deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro.
REDISTRIBUIÇÃO= é o deslocamento de cargo e ocorre ex officio.
SUBSTITUIÇÃO= ocorre automática e cumulativamente nas funções de direção ou chefia, optando por uma das remunerações.

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