IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010 Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná
20 de maio - QUINTA-FEIRA 08h00 Credenciamento 08h30 Cerimônia de abertura
09h00 às 10h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo DALMO DE ABREU DALLARIPresidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional Prof. Titular Aposentado e Emérito USP 10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo Conferencistas LÊNIO LUIZ STRECKPós-Doutor - Universidade de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis LUIGI FERRAJOLIProf. Università di Roma Tre - Itália Enfoque: Constitucionalismo Garantista 14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia Conferencistas LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS Ministro de Estado - Chefe da Advocacia Geral da União Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal ALEXANDRE MORAIS DA ROSAPós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Prof. da UFSC; Univali e ABDConst; Juiz de Direito - SC Enfoque: Os Advogados e as Garantias do Processo, ainda. OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORPresidente da OAB Federal Enfoque: Advocacia Pública como Advocacia de Estado 16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um diálogo Conferencistas RENÉ ARIEL DOTTIDoutor UFPR; Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDoutor - Universidad Complutense de Madrid; Prof. PUC-RS e ABDConst
Enfoque: A (busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição 18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA
Tema: Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica Conferencistas HELENO TAVEIRA TORRES Doutor PUC-SP; Prof. USP Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos: (in)segurança jurídica JAMES MARINS Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Prof. Titular PUC-PR; Prof. ABDConst Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental EDVALDO DE BRITOLivre Docente USP; Prof. Titular UFBA; Prof. ABDConst; Vice-Prefeito Salvador/BA Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios FESTA DE ABERTURA 21 de Maio - SEXTA-FEIRA 08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA
Tema: Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas Conferencistas ARNALDO MIGLINOProf. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália Enfoque: A Cor da Democracia LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO Prof. Titular da PUC-SP - ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência PIERGIORGIO ODIFREDDIProf. Università di Torino - Itália Enfoque: Para-doxa da Democracia 10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA
Tema: A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho Conferencistas ALDACY RACHID COUTINHO Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Constituição e Sindicalismo RENATO SARAIVA Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de Procurador-Chefe na PRT/6ª Região Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça MORGANA DE ALMEIDA RICHAConselheira CNJ; Membro Honorário da ABDConst Enfoque: Grande transformações do Direito do Trabalho a partir dos recentes marcos normativos 14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento Conferencistas FÁBIO NUSDEOProf. Titular Aposentado USP e Prof. ABDConst Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA Doutor - UFMG; Prof. Titular UFMG Enfoque: Direito Econômico MARÇAL JUSTEN FILHODoutor PUC-SP; Ex- Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da Concorrência
16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA
Tema: O Judiciário e a Eficácia da Constituição Conferêncistas FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETODoutorando UFSC; Vice-Presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB; Prof. ABDConst Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais FLÁVIO PANSIERIMestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst Enfoque: Limites e Possibilidades do Direito à Saúde EROS ROBERTO GRAUMinistro do STF; Prof. Titular Aposentado USP Enfoque: Contra a Razoabilidade e proporcionalidade 18h30 às 20h15 - NONA CONFERÊNCIA
Tema: Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional Conferencistas LUIZ EDSON FACHINProf. Titular UFPR e PUC-PR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade SILVIO DE SALVO VENOSA Prof. e Autor do Código Civil Interpretado Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da Propriedade FRANCISCO AMARALProfessor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas"
22 de Maio - SÁBADO 08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA
Tema: Direito Administrativo e Constituição Conferencistas CLÈMERSON MERLIN CLÈVEDoutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Parcerias Público Privadas ROMEU FELIPE BACELLAR FILHOProf. Titular UFPR e PUC-PR e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar CARLOS ARY SUNDFELD Prof. FGV-SP e PUC-SP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública'' 10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA
Tema: Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil Conferencistas CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO Ex-Ministro do STF ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09 GUSTAVO BONATO FRUETDoutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná; Prof. ABDConst Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE Ex-Ministro do STF; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: A Justiça Eleitoral Brasileira: momentos decisivos de uma trajetória vitoriosa 14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA
Tema: O Novo Código de Processo Civil Conferencistas LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Pós-Doutor Columbia University School of Law e Università degli Studi di Milano; Prof. Titular da UFPR e Prof. ABDConst Enfoque: Os Influxos Reformistas e a Teoria Geral do Processo ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil? TERESA ARRUDA ALVIM WANBIERDoutora e Livre Docente PUC-SP; Presidente do IBDPC ; Relatora do Anteprojeto no Novo CPC Enfoque: O Novo Código de Processo Civil Interpretado
16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo Conferencistas ANTÔNIO CARLOS WOLKMER Doutor UFSC; Prof. Titular UFSC: Prof. ABDConst Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina MARCO AURÉLIO MARRAFONDoutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional MARCELO NEVES Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça; Prof. USP e ABDConst; Conselheiro CNJ Enfoque: Transconstitucionalismo 18h30 às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Tema: Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo LUIS ROBERTO BARROSOProf. Titular da UERJ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst FESTA DE ENCERRAMENTO
FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI:
VALORES Até 24/04/2010 (caso haja vagas) - Acadêmicos - R$ 150,00
- Pós-graduandos - R$ 200,00
- Profissionais - R$ 290,00
De 25/04/2010 a 08/05/2010 (caso haja vagas) - Acadêmicos - R$ 200,00
- Pós-graduandos - R$ 250,00
- Profissionais - R$ 340,00
Após 08/05/2010 (caso haja vagas) - Acadêmicos - R$ 250,00
- Pós-graduandos - R$ 300,00
- Profissionais - R$ 390,00
OBS.1: As inscrições na sede da ABDConst serão suspensas em 15/05/2010. Após 15/05/2010 somente no local do evento com pagamento em dinheiro (se houver vagas). Não haverá devolução de valores em caso de cancelamento da inscrição. OBS.2: As inscrições por "Nota de Empenho" deverão ser realizadas com base no úlitmo quadro de valores.
FORMAS DE PAGAMENTO:
À VISTA - PagSeguro (Cartão de Credito ou Debito)
- Dinheiro
- Cheque
- Por depósito bancário (encaminhar o comprovante de depósito com a ficha de inscrição via fax (41)3024-1167).
*Somente será aceito Depósito Bancário Identificado. Banco do Brasil Agência: 3262-X C/C: 15636-1
PARCELADO Até 15/05/2010 (se houver vagas) - Cheque: até 4 vezes (sendo o primeiro à vista, e devendo haver quitação até o dia 15/05/2010).
FORMAS DE INSCRIÇÃO
I. VIA INTERNET: Boleto bancário que deverá ser pago nas primeiras 24 horas úteis após a emissão (CASO NÃO RECEBA E-MAIL DE CONFIRMAÇÃO, CONFIRMAR A INSCRIÇÃO VIA TELEFONE APÓS 4 DIAS ÚTEIS DA SUA EFETIVAÇÃO).
II. DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO: Banco do Brasil Nominal: Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConstitucional) Agência: 3262-X / Conta Corrente: 15636-1 Enviar comprovante para o fax (41)3027-1167 juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida.
III. PELO CORREIO: Enviar todos os cheques (cruzados e nominais) à Academia Brasileira de Direito Constitucional) e a ficha de inscrição devidamente preenchida através de SEDEX ou A.R., desde que seja correspondência registrada, para o seguinte endereço: Rua XV de Novembro, 964, 2º andar, Centro - CEP 80060-000 - Curitiba-Paraná-BR.
IV. PESSOALMENTE: Sede da ABDConst situada à Rua XV de Novembro, 964, 2º andar, Centro - CEP 80060-000 - Curitiba-Paraná.
Atenção: O deferimento das inscrições estará condicionado à COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE ACADÊMICO OU PÓS-GRADUANDO*.
A comprovação deverá ser efetuada mediante envio de comprovante do ano de 2010, via fax (41) 3027-1167 ou na sede da ABDConst, logo após a efetivação do pagamento. *Formas de comprovação: carteira estudantil ou declaração de matrícula atualizada ou comprovante de pagamento de mensalidade.
Eventos Paralelos
Apresentação e Debate do Grupo de Estudos de 2009
20/05
18h00 - Thiago Lima Breus
Tema: Políticas Públicas no Estado Constitucional
18h00 - Edimara Sachet Riso
Tema: A Repercursaão Geral e os Efeitos no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
21/05
10h00 - Fábio Roberto Kampmann e Fernando David Perazzoli
Tema: A Teoria da Constituição no Pensamento de Carl Schimtt
18h00 - Rafael Tomaz de Oliveira e Tayara Lemos
Tema: Mutação Constitucional e Democracia
18h00 - João Fábio Silva de Fontoura
Tema: Hermenêutica Constitucional e Pós- Positivismo
GRUPOS DE DISCUSSÃO
Simultaneamente às atividades do Simpósio realizadas no Grande Auditório do Teatro Guaira, ocorrerão diversos grupos de discussão com o intuito de aprofundar alguns dos temas abordados durante o evento. Para inscrições nos grupos de discussão é necessário preencher ficha de inscrição própia no endereço www.abdconst.com.br e enviá-la juntamente com seu currículo para o e-mail joyce@abdconst.com.br. Serão selecionados 30 participantes para cada grupo de discussão, cujo os temas constam no site da ABDConst.
20/05
14h00 - Paulo Ricardo Schier
Tema: Constitucionalização do Direito Administrativo
14h00 - Marcos Alves da Silva
Tema: Direito Sucessório do(a) Companheiro(a): uma reflexão coom acento constitucional
16h00 - Sandro Gilbert Martins
Tema: Projetos de Alteração do CPC
16h00 - João Luiz M. Esteves
Tema: Reflexos dos Novos Efeitos das Decisões em Mandado de Injução na Adin por Omissão.
21/05
14h00 - Pablo Malheiros da Cunha Frota
Tema: Análise Civil- Constitucional do art. 1.128 do Código Civil: Possíveis Inconstitucionalidades
14h00 - Clara Roman Borges
Tema: " As Atuais Tendências de Reforma do Código de Processo Penal e a Promessa de Constitucionalização e Democratização do Sistema Processual Penal Vigente"
16h00 - André Karam Trindade
Tema: " Constituição e Barbárie: re-pensando o Direito (através da Literatura) com Kavafis, Coetzee e Baricco"
16h00 - Gustavo Swain Kfouri
Tema: Eleições Gerais de 2010: Novas Perspectivas da Advocacia Eleitoral Brasileira, em Face do Advento da Lei nº 12.034/2009.
22/05
10h00 - Aryanna Linhares Cordeiro Manfredini e Rafael Tonassi Souto
Tema: Tercerizações na Administração Pública
10h00 - Phillip Gil França
Tema: Constituição e Controle do Estado: Desafios e Pespectivas
OBS: Todos esses eventos serão realizados na Sede da ABDConst.
Rua XV de Novembro 964, 2º andar |
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