I Congresso Maranhense de Direito Eleitoral

I Congresso Maranhense de Direito Eleitoral acontecerá no final do mês

A ESA, Escola Superior de Advocacia, da OAB/MA realizará nos dias 28, 29 e 30, deste mês, o I Congresso Maranhense de Direito Eleitoral, com a palestra de abertura A Sociedade Civil e o Processo de Controle de seus Representantes , proferida pelo Mestre em Direito e presidente da seccional, Mário Macieira.

O evento é uma contribuição da Ordem maranhense para o desempenho profissional dos advogados e advogadas, que vão interpretar normas a serem aplicadas nas eleições deste ano.

Expositores, reconhecidos nacionalmente, vão abordar os temas mais relevantes deste ramo do Direito, como o advogado eleitoralista, Alexandre Kruel Jobim, que falará sobre O processo Eleitoral e os Meios de Comunicação Social: Realidade e Polêmicas . Participarão também, como conferencistas do evento, o promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro, abordando o tema A Legislação Eleitoral e seus Reflexos na Democracia e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, que discorrerá sobre A inelegibilidade por Vida Pregressa e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 518/2009 .

Entre os palestrantes do Congresso, incluem-se ainda o diretor-geral da ESA, Carlos Lula, com o tema Registro de Candidatura e as Condições de Elegibilidade ; o conselheiro federal da OAB/MA, Ulisses Sousa, que falará sobre Inelegibilidade por Rejeição de Contas Públicas ; o desembargador Lourival Serejo, que abordará a questão da Inelegibilidade por Parentesco e as Novas Concepções de Família ; o juiz federal Roberto Veloso sobre Contornos Atuais das Condutas Vedadas: Configuração após a Reforma Eleitoral e o conselheiro estadual da OAB, Rodrigo Lago, que vai expor sobre A Evolução da Jurisprudência do TSE no Curso do Processo Eleitoral .

Ao investir o evento, a OAB/MA demonstra também sua preocupação com a legalidade democrática, que exige de cada cidadão o compromisso e o respeito às leis e às decisões da Justiça Eleitoral, contribuindo para que as eleições reflitam o desenvolvimento da consciência cívica do povo.

Maiores informações podem ser adquiridas pelo telefone: (98)21075417 

fonte: jusBrasil