Programação
IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL10 ANOS DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUTO AO CONSTITUCIONALISMO Dias: 20, 21 e 22 de maio de 2010 Local: Teatro Guaíra - Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba - Paraná 20 de maio - QUINTA-FEIRA 08h00 Credenciamento 08h30 Cerimônia de abertura 09h00 às 10h00 CONFERÊNCIA DE ABERTURA Tema: Humanismo Jurídico: base do novo constitucionalismo DALMO DE ABREU DALLARIPresidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional Prof. Titular Aposentado e Emérito USP 10h15 às 12h00 - PRIMEIRA CONFERÊNCIA Tema: Garantismo e Constitucionalismo Contemporâneo Conferencistas LÊNIO LUIZ STRECKPós-Doutor - Universidade de Lisboa; Prof. Titular da UNISINOS; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: A Resposta Hermenêutica ao Pan-principiologismo em terrae brasilis LUIGI FERRAJOLIProf. Università di Roma Tre - Itália Enfoque: Constitucionalismo Garantista 14h30 às 16h15 - SEGUNDA CONFERÊNCIA Tema: Advocacia como Mecanismo de Realização da Democracia Conferencistas LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS Ministro de Estado - Chefe da Advocacia Geral da União Enfoque: A Função Social e Política da Advocacia Pública Federal ALEXANDRE MORAIS DA ROSAPós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Prof. da UFSC; Univali e ABDConst; Juiz de Direito - SC Enfoque: Os Advogados e as Garantias do Processo, ainda. OPHIR FIGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORPresidente da OAB Federal Enfoque: Advocacia Pública como Advocacia de Estado 16h30 às 18h15 - TERCEIRA CONFERÊNCIA Tema: Ciências Criminais e Constituição: a perene construção de um diálogo Conferencistas RENÉ ARIEL DOTTIDoutor UFPR; Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: As Omissões do Poder Judiciário Brasileiro em Face das Garantias do Processo Penal AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDoutor - Universidad Complutense de Madrid; Prof. PUC-RS e ABDConst Enfoque: A (busca pela) Conformidade Constitucional do Processo Penal JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Doutor Universidad Complutense de Madrid; Prof. Titular da UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Reforma Global do CPP e Constituição 18h30 às 20h30 - QUARTA CONFERÊNCIA Tema: Tributação e Intervenção do Estado na Atividade Econômica Conferencistas HELENO TAVEIRA TORRES Doutor PUC-SP; Prof. USP Enfoque: Políticas Públicas e Tributação Sobre Investimentos: (in)segurança jurídica JAMES MARINS Pós-Doutor - Universidade de Barcelona; Prof. Titular PUC-PR; Prof. ABDConst Enfoque: Extrafiscalidade Socioambiental EDVALDO DE BRITOLivre Docente USP; Prof. Titular UFBA; Prof. ABDConst; Vice-Prefeito Salvador/BA Enfoque: A Constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios FESTA DE ABERTURA 21 de Maio - SEXTA-FEIRA 08h45 às 10h30 - QUINTA CONFERÊNCIA Tema: Democracia e Inclusão em Sociedades Complexas Conferencistas ARNALDO MIGLINOProf. da Università di Roma " La Sapienza" - Itália Enfoque: A Cor da Democracia LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO Prof. Titular da PUC-SP - ITE; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: O Dever de Inclusão Social e as Pessoas com Deficiência PIERGIORGIO ODIFREDDIProf. Università di Torino - Itália Enfoque: Para-doxa da Democracia 10h45 às 12h30 - SEXTA CONFERÊNCIA Tema: A Evolução Constitucional do Direito e do Processo do Trabalho Conferencistas ALDACY RACHID COUTINHO Doutora UFPR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Constituição e Sindicalismo RENATO SARAIVA Procurador do Trabalho, atualmente, ocupando o cargo de Procurador-Chefe na PRT/6ª Região Enfoque: Boicote à Competência Constitucional da Justiça MORGANA DE ALMEIDA RICHAConselheira CNJ; Membro Honorário da ABDConst Enfoque: Grande transformações do Direito do Trabalho a partir dos recentes marcos normativos 14h30 às 16h15 - SÉTIMA CONFERÊNCIA Tema: Direito Concorrêncial como Mecanismo de Desenvolvimento Conferencistas FÁBIO NUSDEOProf. Titular Aposentado USP e Prof. ABDConst Enfoque: Tutela da Concorrência no Contexto da Política Econômica JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA Doutor - UFMG; Prof. Titular UFMG Enfoque: Direito Econômico MARÇAL JUSTEN FILHODoutor PUC-SP; Ex- Prof. Titular UFPR; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Direito e Crescimento Econômico: a Importância da Defesa da Concorrência 16h30 às 18h15 - OITAVA CONFERÊNCIA Tema: O Judiciário e a Eficácia da Constituição Conferêncistas FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETODoutorando UFSC; Vice-Presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB; Prof. ABDConst Enfoque: O Juiz como Instrumento de Realização dos Direitos Fundamentais FLÁVIO PANSIERIMestre USP; Prof. PUC-PR e ABDConst; Presidente Executivo ABDConst Enfoque: Limites e Possibilidades do Direito à Saúde EROS ROBERTO GRAUMinistro do STF; Prof. Titular Aposentado USP Enfoque: Contra a Razoabilidade e proporcionalidade 18h30 às 20h15 - NONA CONFERÊNCIA Tema: Situações Existenciais e Patrimoniais no Direito Civil Constitucional Conferencistas LUIZ EDSON FACHINProf. Titular UFPR e PUC-PR; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Princípios Constitucionais da Nova Contratualidade SILVIO DE SALVO VENOSA Prof. e Autor do Código Civil Interpretado Enfoque: O Direito de Superfície como Manifestação da Função Social da Propriedade FRANCISCO AMARALProfessor Titular UFRJ; Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica de Lisboa Enfoque: "Constituição e Código Civil na crise do pensamento jurídico.As situações jurídicas subjetivas" 22 de Maio - SÁBADO 08h45 às 10h30 - DÉCIMA CONFERÊNCIA Tema: Direito Administrativo e Constituição Conferencistas CLÈMERSON MERLIN CLÈVEDoutor PUC-SP; Prof. Titular UFPR e Unibrasil; Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Parcerias Público Privadas ROMEU FELIPE BACELLAR FILHOProf. Titular UFPR e PUC-PR e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Processo Administrativo Disciplinar CARLOS ARY SUNDFELD Prof. FGV-SP e PUC-SP; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico Enfoque: ‘' As Novas Parcerias da Administração Pública'' 10h45 às 12h30 - DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA Tema: Justiça Eleitoral e Democracia no Brasil Conferencistas CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO Ex-Ministro do STF ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: Inelegibilidade X Vida Pregressa e o Projeto de Iniciativa Popular nº 518/09 GUSTAVO BONATO FRUETDoutor UFPR; Deputado Federal pelo Paraná; Prof. ABDConst Enfoque: Os Limites do Poder Regulamentar do TSE e seus Impactos nas Resoluções Eleitorais JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE Ex-Ministro do STF; Prof. e Membro Catedrático ABDConst Enfoque: A Justiça Eleitoral Brasileira: momentos decisivos de uma trajetória vitoriosa 14h30 às 16h15 - DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA Tema: O Novo Código de Processo Civil Conferencistas LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Pós-Doutor Columbia University School of Law e Università degli Studi di Milano; Prof. Titular da UFPR e Prof. ABDConst Enfoque: Os Influxos Reformistas e a Teoria Geral do Processo ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Desembargador do TJRJ; Membro da International Association of Procedura Law Enfoque: Como deve ser o novo Código de Processo Civil? TERESA ARRUDA ALVIM WANBIERDoutora e Livre Docente PUC-SP; Presidente do IBDPC ; Relatora do Anteprojeto no Novo CPC Enfoque: O Novo Código de Processo Civil Interpretado 16h30 às 18h15 - DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA Tema: Novas Perspectivas do Pensamento Jurídico Contemporâneo Conferencistas ANTÔNIO CARLOS WOLKMER Doutor UFSC; Prof. Titular UFSC: Prof. ABDConst Enfoque: Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina MARCO AURÉLIO MARRAFONDoutor UFPR; Prof. Unibrasil e ABDConst Enfoque: O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional MARCELO NEVES Livre Docente pela Universidade de Fribourg Suíça; Prof. USP e ABDConst; Conselheiro CNJ Enfoque: Transconstitucionalismo 18h30 às 19h30 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Tema: Os Riscos da Hegemonia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo LUIS ROBERTO BARROSOProf. Titular da UERJ; Prof. e Membro Catedrático ABDConst FESTA DE ENCERRAMENTO
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