Congresso brasileiro de controle público-Sergipe

Pessoal, não tenho ainda informações de congresso jurídico na Paraíba, então vai a dica desse de Sergipe. Segue a programação:

DIA 23 - NOVEMBRO - 2011 - (QUARTA-FEIRA)
08:00 - 09:00 09:00 - 12:00	Credenciamento CONFERÊNCIAS DE ABERTURA Conferencistas: CONSELHEIRA MARIA ISABEL NABUCO D´ÁVILA (SE) – SAUDAÇÃO DE ABERTURA Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. PREFEITO EDVALDO NOGUEIRA (SE) – SAUDAÇÃO DE ABERTURA Prefeito da Cidade de Aracaju. GOVERNADOR MARCELO DÉDA (SE) – SEGURANÇA JURÍDICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL: VALORES DA DEMOCRACIA E DO CONTROLE Governador do Estado de Sergipe. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (SP) – LIMITES NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AINDA É POSSÍVEL FALAR EM DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA? Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada. MINISTRO VALMIR CAMPELO (DF) – ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS PREPARATIVOS DA COPA DO MUNDO E DAS OLIMPIADAS Ministro do Tribunal de Contas da União. Relator dos processos referentes à Copa do Mundo de 2014 no TCU.
12:00 - 14:00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - 16:30	TEMA CENTRAL:  NOVAS PERSPECTIVAS PARA O CONTROLE PÚBLICO Conferencistas: JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) – RENOVAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA Professor da Universidade Federal Fluminense. Mestre pela UFRJ. Procurador de Justiça aposentado. TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA (SE) – AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO PODER JUDICIÁRIO: NOVOS PARADIGMAS? Mestre em Direito pela UFBA. Procurador do Estado de Sergipe. Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado da Administração de Sergipe. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. CRISTIANO CHAVES (BA) – DANO MORAL E CONTROLE PÚBLICO: QUANDO A ATIVIDADE DE CONTROLE PROMOVE DANO MORAL? Promotor de Justiça do Estado da Bahia. Mestre pela UCSAL. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Debates
16:30 - 17:00	Intervalo para Café
17:00 - 19:30	TEMA CENTRAL: CONCURSOS PÚBLICOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS Conferencistas: RAQUEL MELO URBANO DE CARVALHO (MG) – CONTROLE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS: ASPECTOS POLÊMICOS Professora de Direito Administrativo em Pós-Graduações e cursos preparatórios (Juspodium, A Carvalho, LFG) e de órgão públicos (STJ, Ministério da Justiça, TST). Mestre em Direito pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais. PAULO MODESTO (BA) – A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS: SEU CONTROLE E SEU IMPACTO SOBRE A ATUAL E AS NOVAS GERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha). JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE (SE) – UMA VISÃO CRÍTICA DO CONTROLE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: RESTRIÇÕES (INDEVIDAS?) AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA SÚMULA N. 3 DO STF Professor de Direito Administrativo na UNIT.  Vice-Presidente do Instituto Sergipano de Direito Administrativo. Procurador-Geral do MP Especial junto ao TCE/SE. Debates
DIA 24 - NOVEMBRO - 2011 - (QUINTA-FEIRA)
09:00 – 12:00	TEMA CENTRAL: ÉTICA PUBLICA, COMBATE À CORRUPÇÃO E CONTROLE Conferencistas: HUMBERTO ÁVILA (RS) – LEVANDO O ADMINISTRADOR PÚBLICO A SÉRIO: A JUSTA MEDIDA DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS Professor Livre-Docente pela USP. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha). Visitin Scholar na Harvard Law School. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO (SE) – COMBATE À CORRUPÇÃO: MEDIDAS PREVENTIVAS Professor de Direito Constitucional  na UFS, na Universidade Tiradentes e no curso LFG. Membro do Ministério Público de Sergipe. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA (SE) – OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE DE PREFEITOS MUNICIPAIS POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe. Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires (Argentina). Professor de Direito Administrativo. Debates
12:00 - 14:00	INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - 16:30	TEMA CENTRAL:  CONTROLE DO FOMENTO E DA ATIVIDADE DO ESTADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Conferencistas: PEDRO DURÃO (SE) – SELEÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: A OBRIGATORIEDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO NO RECENTE DECRETO 7.568, DE 16/09/2011 Procurador do Estado/SE. Presidente da Associação dos Procuradores de Sergipe (APESE). Mestre e Doutorando em Direito. Professor de Direito Administrativo. Coordenador do Curso de Direito (FANESE). Conselheiro da OAB/SE. PATRÍCIA VERÔNICA SOBRAL DE SOUZA (SE) – POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E SEU CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS Professora Direito Administrativo e de Direito Empresarial da UNIT. Assessora do Tribunal de Contas do Estado –SE. LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (MG) – TERCEIRO SETOR E SEU CONTROLE NA ÁREA DE SAÚDE: INVENTÁRIO CRÍTICO Consultor de Gestão. Mestrando e MBA pela Fundação Dom Cabral. Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar e ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais. Debates
16:30 - 17:00	Intervalo para Café
17:00 - 19:30	TEMA CENTRAL: LICITAÇÕES E CONTROLE PÚBLICO SOBRE AS REVISÕES CONTRATUAIS E OBRAS PÚBLICAS Conferencistas: EDGAR GUIMARÃES (PR) – O NOVO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) PARA A COPA DO MUNDO DE 2014: OS PRIMEIROS PASSOS PARA O FIM DA LEI DE LICITAÇÕES 8.666/93 Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo na Universidade Tuiuti do Paraná. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (RJ) – O CONTROLE SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS E AS PPP’S PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 Procurador do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do RJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV-RJ e UCAM. Coordenador do CURSO FORUM (RJ). ALEXANDRE MAZZA (SP) – FORMAS DE CONTROLE SOBRE A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA REVISÃO CONTRATUAL E NA ATIVIDADE NORMATIVA Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor da Pós-graduação em Direito Administrativo da PUC/SP. Professor da Rede de Ensino LFG. Advogado.
DIA 25 - NOVEMBRO - 2011 - (SEXTA-FEIRA)
09:00 – 12:00	TEMA CENTRAL: CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Conferencistas: MÁRCIO CAMMAROSANO (SP)) – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA: DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). MINISTRO JORGE HAGE SOBRINHO (DF) – TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E COMBATE À CORRUPÇÃO: ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO DE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO CONGRESSO NACIONAL Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União (CGU). Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB. MINISTRA ELIANA CALMON (DF) – O CONTROLE ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO PELO CNJ Corregedora Nacional de Justiça. Ministra do Superior Tribunal de Justiça. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA (SE) – SAUDAÇÃO DE ENCERRAMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Sergipe CATEGORIA até 27/10/2011 até 3/11/2011 até 17/11/2011 após 17/11/2011 Empenho Estudantes R$ 120,00 R$ 160,00 R$ 200,00 R$ 240,00 R$ 240,00 Estudantes de Pós-graduação R$ 300,00 R$ 350,00 R$ 400,00 R$ 450,00 R$ 450,00 Profissionais R$ 620,00 R$ 680,00 R$ 740,00 R$ 800,00 R$ 800,00