Congresso de Direito civil e Processo civil em FORTALEZA-Ceará

Programação:

14 de outubro (sexta-feira)

07h00 - Início do credenciamento e entrega de material

8h30 - Abertura oficial e pronunciamento do presidente da EBEC

09h00 às 09h50 – Conferência de abertura


Edvaldo Brito

Tema: Sobre o conceito de família no Direito Civil

09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


10h00 às 11h40 – Painel I


Cristiano Chaves
Tema: “A posse sobre o bem em conflito com a propriedade que não cumpre com a sua função social: uma análise civil-constitucional”

Nelson Rosenvald

Tema: “A proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito dos contratos”


11h40 às 12h00 - Debates


12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço


14h00 às 15h20 – Painel II

Carolina Valença Ferraz

Tema: “Poliamor: uma análise jurídica das uniões simultâneas”


Adriano Pessoa da Costa

Tema: Aspectos controvertidos da responsabilidade civil


15h20 às 15h40 - Debates

15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


16h00 às 17h20 - Painel III


Flávio Tartuce

Tema: A função social da posse na visão civil-constitucional

Walter Capamena
Tema: Paradigma da privacidade na internet


17h20 às 17h40 - Debates

17h40 às 18h00 – Encerramento e sessão de autógrafos

15 de outubro (sábado)

08h30 às 09h50 - Painel I


Misael Montenegro
Tema: “A reforma do CPC e seus reflexos no direito material” 
Elpídio Donizetti

Tema: “O projeto do novo CPC”

09h50 às 10h10 – Debates


10h10 às 10h30 - Intervalo e sessão de autógrafo


10h30 às 11h50 - Painel II

Marcelo Ribeiro
Tema: Os Desafios do Processo Civil frente a "nova"Odem Constitucional: Segurança e Legitimidade

Juvêncio Vasconcelos Viana
Tema: Tutela Jurisdicional Cautelar
11h50 às 12h10 – Debates


12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço


14h00 às 15h20 – Painel III

Rinaldo Mouzalas

Tema: A Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC


Cássio Scarpinella Bueno

Tema: Do Processo Cautelar à Tutela de Urgência no Processo Civil Brasileiro


15h20 às 15h40 - Debates

15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


16h00 às 16h50 - Conferência
José Herval Sampaio Junior


Tema: Tutela de urgência no novo CPC


16h50 às 17h00 - Debates

17h00 às 17h20 – Intervalo e sessão de autógrafos


17h20 às 18h10 – Conferência de encerramento


Antonio Carlos Marcato

Tema: Análise critica do projeto do novo código de processo civil


18h10 às 18h30 - Debates

18h30 - Encerramento e sessão de autógrafos

PALESTRANTES:
Edvaldo Brito - Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Professor do mestrado e doutorado da UFBA. Vice-Prefeito de Salvador.
Cristiano Chaves – Promotor de Justiça/BA. Professor de Direito Civil da UNICSAL e da Faculdade Jorge Amado.
Nelson Rosenvald - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Professor de Direito Civil do Curso PRAETORIUM BH e RJ.
Carolina Valença Ferraz - Mestra e Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professora de Direito Civil da UNICAP, UNIPÊ e ASCES.
Flávio Tartuce - Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Misael Montenegro – Advogado. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco. Diretor da Escola de Advocacia do Recife. Elpídio Donizetti – Desembargador do TJ/MG. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

Rinaldo Mouzalas - Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Professor de Direito Processual Civil do IESP, ASPER e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. Consultor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa
Cássio Scarpinella Bueno - Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP. Professor do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Internacional de Direito Processual. Advogado em São Paulo.

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OBS:terá concurso de artigos, será nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, com direito à certificado de 20 horas, custa 110,00 para estudantes até 31/08.