Congresso em Fortaleza-Ceará

Programação

Dia 12.05.2010 – Quarta-feira


DIREITO CONSTITUCIONAL
Presidência e Coordenação Científica: Professor, Doutorando   George Marmelstein
1° Painel – Tema central – Direitos Fundamentais
08h30 às 09h30 – Palestra
Tema: A Liberdade de Expressão e os Novos Desafios e Ameaças da Democracia Brasileiro: o risco da censura judicial
Palestrante: George Marmelstein –  Professor. Doutorando pela Universidade de Lisboa.  Juiz Federal
09h30 às 10h30 – Palestra
Tema: Igualdade e Diferença: a difícil arte de desigualar os desiguais
Palestrante: Leonardo Resende Martins – Professor, Doutor – Juiz Federal
10h30 às 11h00 – Intervalo
11:00 às 12h00 – Palestra
Tema: O Direito à Vida nos Tribunais: aborto, eutanásia, células-tronco e outros temas polêmicos
Palestrante: Ana Lúcia Sabadell – Professora. Doutora
12h00 às 14h30 – Almoço livre
2° Painel – Tema Central – Direitos Fundamentais e Democracia
14h30 às 15h30 – Palestra
Tema: O Supremo Tribunal Federal e o Novo Constitucionalismo
Palestrante: Francisco Gérson Marques Lima – Professor. Doutor. Procurador  do Trabalho
15h30 às 16h00 – Intervalo
16h00 às 17h00 – Palestra
Tema: Direitos Fundamentais e Impunidade
Palestrante: André Lenard – Professor.  Doutor. Juiz Federal
17h00 às 18h00  -  Palestra
Tema: Direitos Fundamentais e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Leonardo Martins – Professor. Doutor
13/05/2010 – Quinta-feira


DIREITO ADMINISTRATIVO
Presidência e Coordenação Científica: Professor, Mestre Giulianno Menezes
1º PAINEL – Mecanismos de controle da administração pública
08h30 às 09h30 – Palestra
Tema: O papel do Conselho Nacional de Justiça no controle dos atos administrativos praticados pelos tribunais
Palestrante: Jorge Hélio Chaves de Oliveira  – Advogado. Professor.      Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
09h30 às 10h30 – Palestra
Tema: A função do Ministério Público dos Tribunais de Contas na fiscalização da administração pública
Palestrante: Rholden Botelho de Queiroz  – Professor. Procurador-Chefe do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
10h30 às 11h00 – Intervalo
11h00 às  12h00 – Palestra
Tema: A advocacia pública como instrumento de controle da administração
Palestrante: João Carlos Souto -  Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal – Procurador da Fazenda Nacional
2º PAINEL:  Controle jurisdicional da administração pública
14h30 às 15h30 – Palestra
Tema: O controle jurisdicional do nepotismo no âmbito da administração pública
Palestrante: Valmir Pontes Filho  – Advogado.  Professor. Mestre.  Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza

15h30 às 16h00 – Intervalo
16h00 às 17h00 – Palestra
Tema: O controle jurisdicional das políticas públicas
Palestrante: Nagibe de Melo Jorge Neto – Professor. Mestre – Juiz Federal -
17h00 às  18h00 – Palestra
Tema: O controle jurisdicional do mérito administrativo
Palestrante: Germana de Oliveira Moraes – Professora, Doutora, Juiza Federal


Dia 14 de maio de 2010 –  Sexta-feira

DIREITO TRIBUTÁRIO
Presidência e Coordenação Científica: Professora, Doutora Denise Lucena
1º PAINEL -  Análise crítica do Sistema Tributário Brasileiro: como construir uma relação pacífica entre o fisco e o contribuinte:
08h30 às  09h30 – Palestra
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos federais: IR/IPI/II/IE/IOF/ITR/IGF
Palestrantes: Denise Lucena Cavalcante – Professora, Doutora, Procuradora da Fazenda Nacional – Gilson Fernando Ferreira de Menezes – Professor. Auditor da Fazenda Nacional

09h30 às 10h30 – Palestra
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos estaduais: ICMS/IPVA/ITCMS
Palestrante: Mauro Filho – Professor.  Secretário da Fazenda do Ceará
10h30 às 11h00 – Intervalo
11h00 às 12h00 Palestra
Tema: Uma visão contemporânea dos tributos municipais: ISS/IPTU/ITBI
Palestrante: Alexandre Cialdini – Professor. Doutor.  Secretário de Finanças de Fortaleza
2º PAINEL: O direito tributário na visão dos tribunais
14h30 – 15h30 Palestra
Tema: Das limitações do poder de tributar na Constituição Brasileira
Palestrante: Carlos Cintra. Advogado. Professor. Mestre

15h30 às 16h00 – Intervalo
16h00 às 17h00 – Palestra
Tema: Tributação empresarial – o custo dos impostos nas empresas brasileiras
Palestrante: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. Advogado. Professor. Doutor
17h00 às 18h00 – Palestra de enceramento
Tema: A jurisprudência do STF/STJ em matéria tributária
Palestrante: Hugo Machado – Professor.  Mestre

Consaudi-congresso de Direito e saúde em Salinas-Pará

Confira toda programação do evento.
Tema geral: "A interdisciplinaridade para formação de profissionais em consonância com as novas demandas de mercado"
Para unir esses dois grandes temas (área de saúde e direito) temas serão debatidos com dois palestrantes em forma de mesa redonda que permita duas visões em que as informações ali apresentadas sejam de importância para as duas áreas.
OBS¹: ÀS 19h10/20h00 DO DIA 22/05/2010 (SÁBADO) – SERÁ FEITA A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE FORMA PERSONALISSIMA, DEVENTO O PARCIPANTE APRESENTAR SEU CRACHÁ, BEM COMO SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE. “35H” DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR
OBS²: SOMENTE SERÃO ENTREGUE AOS CONGRESSISTAS QUE OBTEREM 80% DE PARTICIPAÇÃO NAS PALESTRAS QUE SERÁ COMPUTADA POR ASSINATURA, EM LISTA, NA ENTRADA E SAÍDA.
OBS³: AGUARDEM POR SURPRESAS DURANTE AS PALESTRAS.
21/05/10 (sexta-feira)
11h00/14h00 Credenciamento
15:00 Abertura Oficial
15h00/17h55 Primeiro dia de palestras
Horário
PALESTRANTE DIREITO
15h15/16h35 CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO E CIÊNCIA:
(DRA. CRISTINA CARVALHO)
16h35/17h55 MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS TRONCO: “abordagem sob a ótica de Direitos Humanos” (DRA. EDNA FRANCO)
22/05/10 (Sábado)
15h00/19h00 Segundo dia de palestras
19h10/20h00 ENTREGA DOS CERTIFICADOS – 35H DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR
Horário
15h00/16h20 RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA SAÚDE (DR. WALTER FRANCO)
16h20/17h40 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
(DR. MARCELINO VIEIRA)
17h40/19h00 A GARANTIA DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A REALIDADE JURÍDICA DE APLICAÇÃO DE DIREITO ESSENCIAL (DR. ALAN MANSUR)
* OBS: PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO.
* OBS: SOMENTE SERÃO ENTREGUE AOS CONGRESSISTAS QUE OBTEREM 80% DE PARTICIPAÇÃO NAS PALESTRAS QUE SERÁ COMPUTADA POR ASSINATURA, EM LISTA, NA ENTRADA E SAÍDA.

este é um e-mail que recebi e estou compartilhando com os internautas do meu blog

O povo foi traído!

 

Espalhe esta notícia, segundo dados, uma mensagem da internet enviada a 12 pessoas, no fim do dia chega a 30.000 usuários. Vamos espalhar........... 1 MINUTO DE  SILÊNCIO! Não é pelas  mortes causadas pelas chuvas, mas sim para o  povo brasileiro. Ontem os deputados  federais mostraram a cara e não  votaram o projeto de lei FICHA  LIMPA. Para quem não sabe, ontem  foi rejeitada a votação, na Ordem do Dia da Câmara Federal,  o Projeto de Lei FICHA LIMPA, que impede a candidatura a  qualquer cargo eletivo, de pessoas condenadas em primeira ou  única instância ou por meio de denúncia  recebida em tribunal – no caso de políticos com  foro privilegiado – em virtude de crimes graves  como: racismo, homicídio, estupro,  tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. A IMPRENSA FOI CENSURADA E  ESTÁ IMPEDIDA DE DIVULGAR! PORTANTO, VAMOS USAR A  INTERNET PARA DAR CONHECIMENTO AOS OUTROS 198.000.000 DE  BRASILEIROS QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS  TRAÍRAM O POVO!!!