obs: Esse congresso também terá concurso de artigos!
sábado, 29 de outubro de 2011
Congresso de Direito Constitucional em Natal/ RN
Pessoal, sempre eu publico posts sobre congressos, simpósios e seminários em São Luís e Fortaleza, agora vou passar a publicar também em outros estados do Brasil, assim, meus leitores queridos podem ficar informados à nível nacional. Abaixo segue a lista de palestrantes do congresso de Natal:
Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Michel Temer – Vice-Presidente da República. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Lênio Streck
– Mestre e Doutor em Direito pela UFSC. Professor Titular do programa
de Pós - Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Procurador de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul.
Luís Roberto Barroso –
Mestre pela Yale Naw School. Doutor pela UERJ. Professor visitante da
UNB. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.
Fredie Didier Jr – Mestre
pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós - Doutor pela
Universidade de Lisboa. Professor adjunto do curso de Direito da UFBA.
Daniel Sarmento – Mestre
e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor na Universidade de
Yale (EUA). Professor de Direito Constitucional da UERJ. Procurador
Regional da República
Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS.
Miguel Carbonell – Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM.
Paulo Gustavo Gonet Branco – Mestre
em Direito pela Universidade de Essex/Reino Unido. Doutor em Direito
pela Universidade de Brasília - UnB. Professor e Coordenador do Mestrado
do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procurador
Regional da República.
Alexandre Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marcelo Novelino –
Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho/RJ. Doutorando
em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do
Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
(IBDC). Procurador Federal.
Pedro Lenza – Mestre
e Doutor em Direito pela USP. Professor e coordenador científico da
pós-graduação à distancia do Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Advogado.
Eros Roberto Grau – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF.
Eugenio Raul Zaffaroni – Ministro da Suprema Corte da Nação Argentina.(A Confirmar)
Ives Gandra da Silva Martins – Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado.
André Ramos Tavares – Livre-Docente
em Direito Constitucional pela USP. Doutor em Direito Constitucional
pela PUC/SP. Professor do mestrado e doutorado em direito da PUC/SP.
Rogério Sanches – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos Juspodivm e LFG.
Clèmerson Merlin Clève – Mestre
em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina .Doutor
em Direito Constitucional pela PUC - SP.Professor Titular dos cursos de
Graduação e Pós - Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor
titular da UniBrasil.
Elival da Silva Ramos – Mestre e Doutor em Direito pela USP . Professor titular da USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo.
Flávio Pansieri – Mestre
em Direito do Estado pela USP. Presidente da Academia Brasileira de
Direito Constitucional – ABDCONST. Professor da faculdade de direito da
PUC/PR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho
Federal da OAB. Advogado.
Bernardo Gonçalves – Mestre
e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito
Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor
de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
obs: Esse congresso também terá concurso de artigos!
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sexta-feira, 23 de setembro de 2011
I Encontro de Direito de Família do IBDFAM Maranhão
Data: 17 de outubro de 2011
Local: São Luís - Maranhão
Informações: ibdfam.ma@gmail.com
Endereço: Auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Av. Colares Moreira, 443
Programação:
14h30 - Início do credenciamento
15h00 - Palestra de abertura com o Dr. José de Ribamar Castro, Presidente do IBDFAM/MA e Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Familia da comarca de São Luís
15h30 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Divórcio Direto
16h00 - Mesa Redonda "Divórcio Direto" com o Dr. Carlos Augusto Macedo Couto, Advogado, Secretário Geral da OAB/MA e Des. Paulo Sergio Velten Pereira, Desembargador do TJMA
17h20 - Coffebreak e sorteio de livros
18h00 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Uniões Homoafetivas
18h30 - Mesa Redonda "Uniões Homoafetivas" com o Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Vice-Presidente do IBDFAM/MA e Desembargador do TJMA e Dra. Ana Lourena Moniz, Defensora Pública estadual - Núcleo de Defesa da Mulher / LGBT
19h50 - Palestra de encerramento com a Dra. Bruna Barbieri Waquim, Secretária-Geral do IBDFAM/MA e Chefe de Gabinete da Presidência do TJMA
As inscrições para o evento poderão ser realizadas junto à coordenação do curso de Direito da UNDB. A taxa de inscrição é no valor simbólico de R$20 (vinte reais), e associados IBDFAM/MA adimplentes com suas mensalidades serão isentos da taxa, devendo manifestar o interesse de participação pelo email ibdfam.ma@gmail.com.
Programação:
14h30 - Início do credenciamento
15h00 - Palestra de abertura com o Dr. José de Ribamar Castro, Presidente do IBDFAM/MA e Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Familia da comarca de São Luís
15h30 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Divórcio Direto
16h00 - Mesa Redonda "Divórcio Direto" com o Dr. Carlos Augusto Macedo Couto, Advogado, Secretário Geral da OAB/MA e Des. Paulo Sergio Velten Pereira, Desembargador do TJMA
17h20 - Coffebreak e sorteio de livros
18h00 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Uniões Homoafetivas
18h30 - Mesa Redonda "Uniões Homoafetivas" com o Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Vice-Presidente do IBDFAM/MA e Desembargador do TJMA e Dra. Ana Lourena Moniz, Defensora Pública estadual - Núcleo de Defesa da Mulher / LGBT
19h50 - Palestra de encerramento com a Dra. Bruna Barbieri Waquim, Secretária-Geral do IBDFAM/MA e Chefe de Gabinete da Presidência do TJMA
As inscrições para o evento poderão ser realizadas junto à coordenação do curso de Direito da UNDB. A taxa de inscrição é no valor simbólico de R$20 (vinte reais), e associados IBDFAM/MA adimplentes com suas mensalidades serão isentos da taxa, devendo manifestar o interesse de participação pelo email ibdfam.ma@gmail.com.
sábado, 20 de agosto de 2011
Congresso de Direito civil e Processo civil em FORTALEZA-Ceará
Programação:
14 de outubro (sexta-feira)
07h00 - Início do credenciamento e entrega de material8h30 - Abertura oficial e pronunciamento do presidente da EBEC
09h00 às 09h50 – Conferência de abertura
Edvaldo Brito
Tema: Sobre o conceito de família no Direito Civil
09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h00 às 11h40 – Painel I
Cristiano Chaves
Tema: “A posse sobre o bem em conflito com a propriedade que não cumpre com a sua função social: uma análise civil-constitucional”
Nelson Rosenvald
Tema: “A proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito dos contratos”
11h40 às 12h00 - Debates
12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h20 – Painel II
Carolina Valença Ferraz
Tema: “Poliamor: uma análise jurídica das uniões simultâneas”
Adriano Pessoa da Costa
Tema: Aspectos controvertidos da responsabilidade civil
15h20 às 15h40 - Debates
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h00 às 17h20 - Painel III
Flávio Tartuce
Tema: A função social da posse na visão civil-constitucional
Walter Capamena
Tema: Paradigma da privacidade na internet
17h20 às 17h40 - Debates
17h40 às 18h00 – Encerramento e sessão de autógrafos
15 de outubro (sábado)
08h30 às 09h50 - Painel IMisael Montenegro
Tema: “A reforma do CPC e seus reflexos no direito material”
Elpídio Donizetti
Tema: “O projeto do novo CPC”
09h50 às 10h10 – Debates
10h10 às 10h30 - Intervalo e sessão de autógrafo
10h30 às 11h50 - Painel II
Marcelo Ribeiro
Tema: Os Desafios do Processo Civil frente a "nova"Odem Constitucional: Segurança e Legitimidade
Juvêncio Vasconcelos Viana
Tema: Tutela Jurisdicional Cautelar
11h50 às 12h10 – Debates
12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h20 – Painel III
Rinaldo Mouzalas
Tema: A Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC
Cássio Scarpinella Bueno
Tema: Do Processo Cautelar à Tutela de Urgência no Processo Civil Brasileiro
15h20 às 15h40 - Debates
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h00 às 16h50 - Conferência
José Herval Sampaio Junior
Tema: Tutela de urgência no novo CPC
16h50 às 17h00 - Debates
17h00 às 17h20 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h20 às 18h10 – Conferência de encerramento
Antonio Carlos Marcato
Tema: Análise critica do projeto do novo código de processo civil
18h10 às 18h30 - Debates
18h30 - Encerramento e sessão de autógrafos
PALESTRANTES:
PARA SE INSCREVER.CLIQUE AQUI: QUERO ME INSCREVER PARA O CONGRESSO DE FORTALEZA
OBS:terá concurso de artigos, será nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, com direito à certificado de 20 horas, custa 110,00 para estudantes até 31/08.
sábado, 9 de julho de 2011
“Quatro tribunais nos julgam e nos condenam neste mundo; o da natureza, o das leis, o da própria consciência e o da opinião pública; podemos escapar de alguns, mas não de todos.” (Marquês de Maricá)
É fato que a maioria dos estudantes de Direito preferem optar pela magistratura, do que pela advocacia em si. Ao serem questionados na Universidade, sobre a escolha profissional, 90% dos estudantes quer se formar e fazer concursos dentro da área jurídica, e assim, ficam divididos entre ser: Delegado, Defensor Público, Procuradores ou Juízes. Mas, como toda profissão, estas tambem tem seus prós e contras. Entre as vantagens estão o status profissional (elevação social) e o salário, estes são alguns atrativos da área jurídica. Mas, e as desvantagens? Bom, a justiça tem seu preço! Principalmente quando se trata de área criminal, o que muitas vezes leva o juíz à pagar com a própria vida ou viver sempre à mercê de ameaças. É POSSÍVEL VIVER ENCLAUSURADO? É CERTO? É JUSTO? Recentemente assisti um documentário intitulado "O MITO ENCLAUSURADO", é um ótimo documentário. Fala sobre um juíz que já colocou milhares de traficantes famosos na cadeia e que luta sem tréguas contra o narcotráfico. Pois bem... Este juíz não passeia com sua família, já teve que mudar de casa várias vezes e dormir em hotéis, quartéis ou no Fórum de Ponta Porã, anda de carro blindado, colete à prova de balas e vigilância 24 horas (policiais armados com fuzis). Esse juíz é um exemplo de dedicação e integridade, falamos aqui do juíz federal de Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira, o qual já sentenciou criminosos como: Juan Carlos Abadía, Fernandinho Beiramar, Antônio Josivan dos Santos (alemão), José Reinaldo Girote, Calede e Paruk Omairi (terroristas do atentado às torres gêmeas). Todos estes criminosos estão em um presídio de segurança máxima. (Mas... você acredita em presídio de segurança máxima? no Brasil?) Todos que vão para este presídio só saem de lá por ordem judicial ou se houver óbito. Vale lembrar um episódio que causou tremenda instabilidade nesse presídio, quando criminosos tentaram efetuar o resgate de Fernandinho Beiramar, invadindo o local munidos de fuzis e armamento pesado, inclusive auxiliados por um helicóptero. Momento de tensão e perigo, uma guerra entre policiais e bandidos, porém, ninguém saiu morto ou ferido. Doutor Odilon foi pessoalmente ao local, após a ainvasão, para inspecionar o ocorrido. Apesar de todas as ameaças, o juíz mantêm a fama e não se intimida. E como ele mesmo diz: "NÃO TEM COLHER DE CHÁ PRA NINGUÉM", todos são tratados de igual forma, não importa se o bandido é famoso ou não. Este juíz é casado e pai de três filhos, não vai à restaurantes, não visita amigos, vive enclausurado. No país da impunidade, esse é o preço que se paga por fazer justiça e aplicar a lei. A sociedade clama por um juíz ativo! Só em Ponta Porã, este juíz condenou 114 traficantes em 1 ano, à penas que somadas dão 1000 anos. Natural do nordeste, o juíz Odilon, foi ao Mato Grosso ainda criança para uma vida nova com sua família. Cresceu e após ingressar na magistratura foi premiado diversas vezes, inclusive internacionalmente. Baseia no seguinte princípio: " O QUE SUSTENTA O CRIME ORGANIZADO É EXATAMENTE O PODER ECONÔMICO DELE, SE ESTE FOR DESARTICULADO E DESCAPITALIZADO ELE DESAPARECE". As apreensões feitas por ele já somam: 18 aviões, 603 veículos, 86 fazendas, 33 apartamentos, 50 casas, 76 lotes e 20 milhoes em dinheiro. "O BRASIL TEM QUE CUMPRIR SEUS TRATADOS, CONCEDER EXTRADIÇÃO DE TERRORISTAS, TEM QUE SE RELACIONAR COM PESSOAS DE BEM, COM PAÍSES HONESTOS". "O papel de fiscalizador e reclamante é de todos" "Se o tempo voltasse, eu sería juíz novamente". frases do dr. Odilon...
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