sábado, 29 de outubro de 2011

Congresso de Direito Constitucional em Natal/ RN

Pessoal, sempre eu publico posts sobre congressos, simpósios e seminários em São Luís e Fortaleza, agora vou passar a publicar também em outros estados do Brasil, assim, meus leitores queridos podem ficar informados à nível nacional. Abaixo segue a lista de palestrantes do congresso de Natal:

Gilmar Ferreira Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
Michel Temer – Vice-Presidente da República. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Lênio Streck – Mestre e Doutor em Direito pela UFSC.  Professor Titular do programa de Pós - Graduação em Direito da UNISINOS/RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Luís Roberto Barroso – Mestre pela Yale Naw School. Doutor pela UERJ. Professor visitante da UNB. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.
Fredie Didier Jr – Mestre pela UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós - Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto do curso de Direito da UFBA.
Daniel Sarmento – Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pós-doutor na Universidade de Yale (EUA). Professor de Direito Constitucional da UERJ. Procurador Regional da República
Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/RS.
Miguel Carbonell – Pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México – UNAM.
Paulo Gustavo Gonet Branco – Mestre em Direito pela Universidade de Essex/Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Professor e Coordenador do Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procurador Regional da República.
Alexandre Câmara – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Marcelo Novelino – Mestre em Direito Publico pela Universidade Gama Filho/RJ. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Constitucional do Curso LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Procurador Federal.
Pedro Lenza – Mestre e Doutor em Direito pela USP. Professor e coordenador científico da pós-graduação à distancia do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado.
Eros Roberto Grau – Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal – STF.
Eugenio Raul Zaffaroni – Ministro da Suprema Corte da Nação Argentina.(A Confirmar)
Ives Gandra da Silva Martins – Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado.
André Ramos Tavares – Livre-Docente em Direito Constitucional pela USP. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do mestrado e doutorado em direito da PUC/SP.
Rogério Sanches – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor dos Cursos Juspodivm e LFG.
Clèmerson Merlin Clève –  Mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina .Doutor em Direito Constitucional pela PUC - SP.Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós - Graduação da Faculdade de Direito da UFPR e professor titular da UniBrasil.
Elival da Silva Ramos – Mestre e Doutor em Direito pela USP . Professor titular da USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Flávio Pansieri – Mestre em Direito do Estado pela USP. Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Professor da faculdade de direito da PUC/PR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.
Bernardo Gonçalves – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

obs: Esse congresso também terá concurso de artigos!


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

I Encontro de Direito de Família do IBDFAM Maranhão

Data: 17 de outubro de 2011
Local: São Luís - Maranhão
Informações: ibdfam.ma@gmail.com
Endereço: Auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), Av. Colares Moreira, 443

Programação:
14h30 - Início do credenciamento
15h00 - Palestra de abertura com o Dr. José de Ribamar Castro, Presidente do IBDFAM/MA e Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Familia da comarca de São Luís
15h30 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Divórcio Direto
16h00 - Mesa Redonda "Divórcio Direto" com o Dr. Carlos Augusto Macedo Couto, Advogado, Secretário Geral da OAB/MA e Des. Paulo Sergio Velten Pereira, Desembargador do TJMA
17h20 - Coffebreak e sorteio de livros
18h00 - Apresentação de trabalhos científicos de acadêmicos sobre o tema Uniões Homoafetivas
18h30 - Mesa Redonda "Uniões Homoafetivas" com o Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa, Vice-Presidente do IBDFAM/MA e Desembargador do TJMA e Dra. Ana Lourena Moniz, Defensora Pública estadual - Núcleo de Defesa da Mulher / LGBT
19h50 - Palestra de encerramento com a Dra. Bruna Barbieri Waquim, Secretária-Geral do IBDFAM/MA e Chefe de Gabinete da Presidência do TJMA

As inscrições para o evento poderão ser realizadas junto à coordenação do curso de Direito da UNDB. A taxa de inscrição é no valor simbólico de R$20 (vinte reais), e associados IBDFAM/MA adimplentes com suas mensalidades serão isentos da taxa, devendo manifestar o interesse de participação pelo email ibdfam.ma@gmail.com.

sábado, 20 de agosto de 2011

Congresso de Direito civil e Processo civil em FORTALEZA-Ceará

Programação:

14 de outubro (sexta-feira)

07h00 - Início do credenciamento e entrega de material

8h30 - Abertura oficial e pronunciamento do presidente da EBEC

09h00 às 09h50 – Conferência de abertura


Edvaldo Brito

Tema: Sobre o conceito de família no Direito Civil

09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


10h00 às 11h40 – Painel I


Cristiano Chaves
Tema: “A posse sobre o bem em conflito com a propriedade que não cumpre com a sua função social: uma análise civil-constitucional”

Nelson Rosenvald

Tema: “A proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito dos contratos”


11h40 às 12h00 - Debates


12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço


14h00 às 15h20 – Painel II

Carolina Valença Ferraz

Tema: “Poliamor: uma análise jurídica das uniões simultâneas”


Adriano Pessoa da Costa

Tema: Aspectos controvertidos da responsabilidade civil


15h20 às 15h40 - Debates

15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


16h00 às 17h20 - Painel III


Flávio Tartuce

Tema: A função social da posse na visão civil-constitucional

Walter Capamena
Tema: Paradigma da privacidade na internet


17h20 às 17h40 - Debates

17h40 às 18h00 – Encerramento e sessão de autógrafos

15 de outubro (sábado)

08h30 às 09h50 - Painel I


Misael Montenegro
Tema: “A reforma do CPC e seus reflexos no direito material” 
Elpídio Donizetti

Tema: “O projeto do novo CPC”

09h50 às 10h10 – Debates


10h10 às 10h30 - Intervalo e sessão de autógrafo


10h30 às 11h50 - Painel II

Marcelo Ribeiro
Tema: Os Desafios do Processo Civil frente a "nova"Odem Constitucional: Segurança e Legitimidade

Juvêncio Vasconcelos Viana
Tema: Tutela Jurisdicional Cautelar
11h50 às 12h10 – Debates


12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço


14h00 às 15h20 – Painel III

Rinaldo Mouzalas

Tema: A Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC


Cássio Scarpinella Bueno

Tema: Do Processo Cautelar à Tutela de Urgência no Processo Civil Brasileiro


15h20 às 15h40 - Debates

15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos


16h00 às 16h50 - Conferência
José Herval Sampaio Junior


Tema: Tutela de urgência no novo CPC


16h50 às 17h00 - Debates

17h00 às 17h20 – Intervalo e sessão de autógrafos


17h20 às 18h10 – Conferência de encerramento


Antonio Carlos Marcato

Tema: Análise critica do projeto do novo código de processo civil


18h10 às 18h30 - Debates

18h30 - Encerramento e sessão de autógrafos

PALESTRANTES:
Edvaldo Brito - Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Professor do mestrado e doutorado da UFBA. Vice-Prefeito de Salvador.
Cristiano Chaves – Promotor de Justiça/BA. Professor de Direito Civil da UNICSAL e da Faculdade Jorge Amado.
Nelson Rosenvald - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Professor de Direito Civil do Curso PRAETORIUM BH e RJ.
Carolina Valença Ferraz - Mestra e Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professora de Direito Civil da UNICAP, UNIPÊ e ASCES.
Flávio Tartuce - Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Misael Montenegro – Advogado. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco. Diretor da Escola de Advocacia do Recife. Elpídio Donizetti – Desembargador do TJ/MG. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.

Rinaldo Mouzalas - Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Professor de Direito Processual Civil do IESP, ASPER e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. Consultor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa
Cássio Scarpinella Bueno - Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP. Professor do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Internacional de Direito Processual. Advogado em São Paulo.

PARA SE INSCREVER.CLIQUE AQUI: QUERO ME INSCREVER PARA O CONGRESSO DE FORTALEZA

OBS:terá concurso de artigos, será nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, com direito à certificado de 20 horas, custa 110,00 para estudantes até 31/08.

sábado, 9 de julho de 2011

“Quatro tribunais nos julgam e nos condenam neste mundo; o da natureza, o das leis, o da própria consciência e o da opinião pública; podemos escapar de alguns, mas não de todos.” (Marquês de Maricá)

É fato  que a maioria dos estudantes de Direito preferem optar pela magistratura, do que pela advocacia em si. Ao serem questionados na Universidade, sobre a escolha profissional, 90% dos estudantes quer se formar e fazer concursos dentro da área jurídica, e assim, ficam divididos entre ser: Delegado, Defensor Público, Procuradores ou Juízes. Mas, como toda profissão, estas tambem tem seus prós e contras. Entre as vantagens estão o status profissional (elevação social) e o salário, estes são alguns atrativos da área jurídica. Mas, e as desvantagens? Bom, a justiça tem seu preço! Principalmente quando se trata de área criminal, o que muitas vezes leva o juíz à pagar com a própria vida ou viver sempre à mercê de ameaças. É POSSÍVEL VIVER ENCLAUSURADO? É CERTO? É JUSTO? Recentemente assisti um documentário intitulado "O MITO ENCLAUSURADO", é um ótimo documentário. Fala sobre um juíz que já colocou milhares de traficantes famosos na cadeia e que luta sem tréguas contra o narcotráfico. Pois bem... Este juíz não passeia com sua família, já teve que mudar de casa várias vezes e dormir em hotéis, quartéis ou no Fórum de Ponta Porã, anda de carro blindado, colete à prova de balas e vigilância 24 horas (policiais armados com fuzis).  Esse juíz é um exemplo de dedicação e integridade, falamos aqui do juíz federal de Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira, o qual já sentenciou criminosos como: Juan Carlos Abadía, Fernandinho Beiramar, Antônio Josivan dos Santos (alemão), José Reinaldo Girote, Calede e Paruk Omairi (terroristas do atentado às torres gêmeas). Todos estes criminosos estão em um presídio de segurança máxima. (Mas... você acredita em presídio de segurança máxima? no Brasil?) Todos que vão para este presídio só saem de lá por ordem judicial ou se houver óbito. Vale lembrar um episódio que causou tremenda instabilidade nesse presídio, quando criminosos tentaram efetuar o resgate de Fernandinho Beiramar, invadindo o local munidos de fuzis e armamento pesado, inclusive auxiliados por um helicóptero. Momento de tensão e perigo, uma guerra entre policiais e bandidos, porém, ninguém saiu morto ou ferido. Doutor Odilon foi pessoalmente ao local, após a ainvasão, para inspecionar o ocorrido. Apesar de todas as ameaças, o juíz mantêm a fama e não se intimida. E como ele mesmo diz: "NÃO TEM COLHER DE CHÁ PRA NINGUÉM", todos são tratados de igual forma, não importa se o bandido é famoso ou não. Este juíz é casado e pai de três filhos, não vai à restaurantes, não visita amigos, vive enclausurado. No país da impunidade, esse é o preço que se paga por fazer justiça e aplicar a lei. A sociedade clama por um juíz ativo! Só em Ponta Porã, este juíz condenou 114 traficantes em 1 ano, à penas que somadas dão 1000 anos. Natural do nordeste, o juíz Odilon, foi ao Mato Grosso ainda criança para uma vida nova com sua família. Cresceu e após ingressar na magistratura foi premiado diversas vezes, inclusive internacionalmente. Baseia no seguinte princípio: " O QUE SUSTENTA O CRIME ORGANIZADO É EXATAMENTE O PODER ECONÔMICO DELE, SE ESTE FOR DESARTICULADO E DESCAPITALIZADO ELE DESAPARECE". As apreensões feitas por ele já somam: 18 aviões, 603 veículos, 86 fazendas, 33 apartamentos, 50 casas, 76 lotes e 20 milhoes em dinheiro. "O BRASIL TEM QUE CUMPRIR SEUS TRATADOS, CONCEDER EXTRADIÇÃO DE TERRORISTAS, TEM QUE SE RELACIONAR COM PESSOAS DE BEM, COM PAÍSES HONESTOS". "O papel de fiscalizador e reclamante é de todos" "Se o tempo voltasse, eu sería juíz novamente". frases do dr. Odilon...