Programação:
14 de outubro (sexta-feira)
07h00 - Início do credenciamento e entrega de material8h30 - Abertura oficial e pronunciamento do presidente da EBEC
09h00 às 09h50 – Conferência de abertura
Edvaldo Brito
Tema: Sobre o conceito de família no Direito Civil
09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h00 às 11h40 – Painel I
Cristiano Chaves
Tema: “A posse sobre o bem em conflito com a propriedade que não cumpre com a sua função social: uma análise civil-constitucional”
Nelson Rosenvald
Tema: “A proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito dos contratos”
11h40 às 12h00 - Debates
12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h20 – Painel II
Carolina Valença Ferraz
Tema: “Poliamor: uma análise jurídica das uniões simultâneas”
Adriano Pessoa da Costa
Tema: Aspectos controvertidos da responsabilidade civil
15h20 às 15h40 - Debates
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h00 às 17h20 - Painel III
Flávio Tartuce
Tema: A função social da posse na visão civil-constitucional
Walter Capamena
Tema: Paradigma da privacidade na internet
17h20 às 17h40 - Debates
17h40 às 18h00 – Encerramento e sessão de autógrafos
15 de outubro (sábado)
08h30 às 09h50 - Painel IMisael Montenegro
Tema: “A reforma do CPC e seus reflexos no direito material”
Elpídio Donizetti
Tema: “O projeto do novo CPC”
09h50 às 10h10 – Debates
10h10 às 10h30 - Intervalo e sessão de autógrafo
10h30 às 11h50 - Painel II
Marcelo Ribeiro
Tema: Os Desafios do Processo Civil frente a "nova"Odem Constitucional: Segurança e Legitimidade
Juvêncio Vasconcelos Viana
Tema: Tutela Jurisdicional Cautelar
11h50 às 12h10 – Debates
12h10 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h00 às 15h20 – Painel III
Rinaldo Mouzalas
Tema: A Uniformização de Jurisprudência no Novo CPC
Cássio Scarpinella Bueno
Tema: Do Processo Cautelar à Tutela de Urgência no Processo Civil Brasileiro
15h20 às 15h40 - Debates
15h40 às 16h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
16h00 às 16h50 - Conferência
José Herval Sampaio Junior
Tema: Tutela de urgência no novo CPC
16h50 às 17h00 - Debates
17h00 às 17h20 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h20 às 18h10 – Conferência de encerramento
Antonio Carlos Marcato
Tema: Análise critica do projeto do novo código de processo civil
18h10 às 18h30 - Debates
18h30 - Encerramento e sessão de autógrafos
PALESTRANTES:
Edvaldo Brito - Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo. Professor do mestrado e doutorado da UFBA. Vice-Prefeito de Salvador.
Cristiano Chaves – Promotor de Justiça/BA. Professor de Direito Civil da UNICSAL e da Faculdade Jorge Amado.
Nelson Rosenvald - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Professor de Direito Civil do Curso PRAETORIUM BH e RJ.
Carolina Valença Ferraz - Mestra e Doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professora de Direito Civil da UNICAP, UNIPÊ e ASCES.
Flávio Tartuce - Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor visitante em vários cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Misael Montenegro – Advogado. Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco. Diretor da Escola de Advocacia do Recife. Elpídio Donizetti – Desembargador do TJ/MG. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
Rinaldo Mouzalas - Especialista em Direito Processual Civil pela UNP. Professor de Direito Processual Civil do IESP, ASPER e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. Consultor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa
Cássio Scarpinella Bueno - Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUC/SP. Professor do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Internacional de Direito Processual. Advogado em São Paulo.
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OBS:terá concurso de artigos, será nos dias 14 e 15 de outubro de 2011, com direito à certificado de 20 horas, custa 110,00 para estudantes até 31/08.