Programação
Direito Constitucional Brasileiro: uma visão multidisciplinar
06 de abril de 2011 – (Quarta-Feira)
08h00 às 12h30 – 1° Painel
Tema: Concorrência empresarial e segurança jurídica
Coordenação Acadêmica: Luiz Sávio Aguiar Lima – Advogado. Professor Universitário. Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da
Concorrência – OAB/CE. Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/FORTALEZA
08h00 às 09h30 – 1ª Palestra
Tema: A livre concorrência como garantia do consumidor
Palestrante: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador. Diretor Executivo do Procon/SP. Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Diretor de Comunicação e ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor – Brasilcon. Ex-conselheiro do Cade e vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Federal de Direitos Difusos.
09h30 às 11h00 – 2ª Palestra
Tema: Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro
Palestrante:Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRS onde, igualmente, obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRS. Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS. Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil e no Exterior. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON.
11h00 às 12h30 – 3ª Palestra
Tema: O principio da livre concorrência na Constituição Federal de 1988
Palestrante: Leonardo Leal – Advogado. Professor. Mestre.Membro da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.
14h00 às 18h30 – 2° Painel
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Coordenação Acadêmica: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça – Mestre. Doutora. Professora da Unifor.
14h00 às 15h30 – 4ª Palestra
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Palestrante: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça – Mestre e Doutora – Professora da Unifor.
15h30 às 17h00 – 5ª Palestra
Tema: Da competência constitucional de tributar
Palestrante: Raymundo Juliano Feitosa –Professor do Programa de Pós-Graduaçã da UEA e da UFPe.
17h00 às 18h30 – 6ª Palestra
Tema: O principio da legalidade tributária na Constituição de 1988
Palestrante: Hugo Machado Segundo – Advogado. Professor. Doutor.
07 de abril de 2011 – (Quinta-Feira)
08h00 às 12h30 – 3° Painel
Tema: Normas constitucionais e o direito civil na experiência brasileira contemporânea
Coordenação Acadêmica: Joyceane Bezerra de Menezes – Doutora pela UFPe (2004). Mestre pela UFC (1995).Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Unifor. É professora adjunto da UFC. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.
08h00 às 09h30 – 7ª Palestra
Tema: A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco
Palestrante: Joyceane Bezerra de Menezes – Professora. Doutora
09h30 às 11h00 – 8ª Palestra
Tema: A constitucionalização do direito civil brasileiro
Palestrante: Paulo Luiz Netto Lobo – Doutor em Direito pela USP. Professor Emérito da UFAL. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2009).Advogado.
11h00 às 12h30 – 9ª Palestra
Tema: Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional
Palestrante: Roberto Senise Lisboa – Professor. Doutor
14h00 às 18h30 – 4° Painel
Tema: Direito e Processo Penal na Constituição Brasileira
Coordenação Acadêmica: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque – Advogado. Professor. Mestre.Yasmin Ximenes – Advogada. Professora. Mestra.
14h00 às 15h30 – 10ª Palestra
Tema: Os Limites da Intervenção penal no Estado de Direito
Palestrante: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – Professora.Professora do Departamento de Direito Penal,Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
15h30 às 17h00 – 11ª Palestra
Tema: Controle da criminalidade e a segurança pública na Constituição Brasileira
Palestrante: Leandro Vasques – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará. Presidente da CAACE
17h00 às 18h30 – 12ª Palestra
Tema: Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro
Palestrante: Antônio Alberto Machado – Mestre e doutor pela PUC-SP. Livre-docente pela UNESP/Franca. Promotor de Justiça em Ribeirão Preto, autor dos livros Curso de Processo Penal, Teoria Geral do Processo Penal e Ensino Jurídico e Mudança Social, todos pela Editora Atlas.
08 de abril de 2011 – (Sexta-feira)
08h00 às 12h30 – 5º Painel
Tema: Questões polêmicas à luz da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira
Coordenação Acadêmica: Marcus Duarte – Advogado. Professor. Doutorando. Presidente da Secção Cearense do IBDFAM. Editor da revista Leis&Letras
08h00 às 09h30 – 13ª Palestra
Tema: Aspectos notariais e registrais do Contrato de Convivência Homossexual
Palestrante: Christiano Cassetari – Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor de Direito Civil no curso de graduação da UNIFMU/SP, no Curso Federal em São Paulo, Cejus em Salvador e Praetorium Rio de Janeiro, na preparação para carreiras jurídicas e para o exame da OAB, nos
cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do IBEST (Instituto Brasileiro de Estudos), realizados em parceria com o INOREG (Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores), com a ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) e do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, Contratual e de Família da EPD (Escola Paulista de Direito), da ESUD (Escola Superior de Direito do Mato Grosso), da ACE (Associação Catarinense de Ensino) e na ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP). Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo). Advogado.
09h30 às 11h00 – 14ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Família
Palestrante: Fabíola Albuquerque – Vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Professora doutora vinculada ao Depto de Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife, Professora dos cursos de Graduação e Pós Graduação ( stricto e lato sensu) UFPE. Coordenadora do curso de Direito Civil e Empresarial da UFPE (LS). Vice-presidente do Instituo Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE)
11h00 às 12h30– 15ª Palestra
Tema: As Inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões
Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre Docente em Direito. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na disciplina de Direito Civil,nos cursos de graduação e pós-graduação. Ex-Procuradora Federal.
14h00 às 18h30 – 6ª Painel
Tema: Direito do Trabalho: dos princípios gerais aos avanços tecnológicos
Coordenação Acadêmica: Judicael Sudário de Pinho – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1983). Especialização em História das Idéias Políticas pela Universidade Estadual do Ceará (1989). Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (1996) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2003). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região e Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.
14h00 às 15h30 – 16ª Palestra
Tema: Arbitragem: constitucinalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas
Palestrante: Sídney Guerra Reginaldo – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Coordenador do Centro de Ciências Jurídica da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Diretor Executivo Adjunto da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.
15h30 às 17h00 – 17ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais de Direito do Trabalho
Palestrante: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – Graduado em Direito pela Unifo. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela UFC (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Atualmente é Procurador Geral do Município de Fortaleza e Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
17h00 às 18h30 – 18ª Palestra
Tema: Impactos da internet nos contratos de trabalho
Palestrante: José Maria Coelho Filho – Professor. Mestre. Juiz do Trabalho
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06 de abril de 2011 – (Quarta-Feira)
08h00 às 12h30 – 1° Painel
Tema: Concorrência empresarial e segurança jurídica
Coordenação Acadêmica: Luiz Sávio Aguiar Lima – Advogado. Professor Universitário. Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da
Concorrência – OAB/CE. Conselheiro Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON/FORTALEZA
08h00 às 09h30 – 1ª Palestra
Tema: A livre concorrência como garantia do consumidor
Palestrante: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer – Procurador. Diretor Executivo do Procon/SP. Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Diretor de Comunicação e ex-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor – Brasilcon. Ex-conselheiro do Cade e vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Federal de Direitos Difusos.
09h30 às 11h00 – 2ª Palestra
Tema: Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro
Palestrante:Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRS onde, igualmente, obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional e Especialista em Direito Civil. Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRS. Professor da Faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do RS. Professor convidado de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Brasil e no Exterior. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON.
11h00 às 12h30 – 3ª Palestra
Tema: O principio da livre concorrência na Constituição Federal de 1988
Palestrante: Leonardo Leal – Advogado. Professor. Mestre.Membro da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.
14h00 às 18h30 – 2° Painel
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Coordenação Acadêmica: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça – Mestre. Doutora. Professora da Unifor.
14h00 às 15h30 – 4ª Palestra
Tema: Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinarias
Palestrante: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça – Mestre e Doutora – Professora da Unifor.
15h30 às 17h00 – 5ª Palestra
Tema: Da competência constitucional de tributar
Palestrante: Raymundo Juliano Feitosa –Professor do Programa de Pós-Graduaçã da UEA e da UFPe.
17h00 às 18h30 – 6ª Palestra
Tema: O principio da legalidade tributária na Constituição de 1988
Palestrante: Hugo Machado Segundo – Advogado. Professor. Doutor.
07 de abril de 2011 – (Quinta-Feira)
08h00 às 12h30 – 3° Painel
Tema: Normas constitucionais e o direito civil na experiência brasileira contemporânea
Coordenação Acadêmica: Joyceane Bezerra de Menezes – Doutora pela UFPe (2004). Mestre pela UFC (1995).Leciona no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Doutorado/Mestrado) da Unifor. É professora adjunto da UFC. Desenvolve estudos na área de Direito Civil, enfocando os direitos de personalidade, as famílias e a responsabilidade civil. É membro avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior/Ministério da Educação.
08h00 às 09h30 – 7ª Palestra
Tema: A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco
Palestrante: Joyceane Bezerra de Menezes – Professora. Doutora
09h30 às 11h00 – 8ª Palestra
Tema: A constitucionalização do direito civil brasileiro
Palestrante: Paulo Luiz Netto Lobo – Doutor em Direito pela USP. Professor Emérito da UFAL. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE. Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2009).Advogado.
11h00 às 12h30 – 9ª Palestra
Tema: Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional
Palestrante: Roberto Senise Lisboa – Professor. Doutor
14h00 às 18h30 – 4° Painel
Tema: Direito e Processo Penal na Constituição Brasileira
Coordenação Acadêmica: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque – Advogado. Professor. Mestre.Yasmin Ximenes – Advogada. Professora. Mestra.
14h00 às 15h30 – 10ª Palestra
Tema: Os Limites da Intervenção penal no Estado de Direito
Palestrante: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – Professora.Professora do Departamento de Direito Penal,Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
15h30 às 17h00 – 11ª Palestra
Tema: Controle da criminalidade e a segurança pública na Constituição Brasileira
Palestrante: Leandro Vasques – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará. Presidente da CAACE
17h00 às 18h30 – 12ª Palestra
Tema: Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro
Palestrante: Antônio Alberto Machado – Mestre e doutor pela PUC-SP. Livre-docente pela UNESP/Franca. Promotor de Justiça em Ribeirão Preto, autor dos livros Curso de Processo Penal, Teoria Geral do Processo Penal e Ensino Jurídico e Mudança Social, todos pela Editora Atlas.
08 de abril de 2011 – (Sexta-feira)
08h00 às 12h30 – 5º Painel
Tema: Questões polêmicas à luz da doutrina e da jurisprudência nacional e estrangeira
Coordenação Acadêmica: Marcus Duarte – Advogado. Professor. Doutorando. Presidente da Secção Cearense do IBDFAM. Editor da revista Leis&Letras
08h00 às 09h30 – 13ª Palestra
Tema: Aspectos notariais e registrais do Contrato de Convivência Homossexual
Palestrante: Christiano Cassetari – Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor de Direito Civil no curso de graduação da UNIFMU/SP, no Curso Federal em São Paulo, Cejus em Salvador e Praetorium Rio de Janeiro, na preparação para carreiras jurídicas e para o exame da OAB, nos
cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do IBEST (Instituto Brasileiro de Estudos), realizados em parceria com o INOREG (Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores), com a ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) e do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil, Contratual e de Família da EPD (Escola Paulista de Direito), da ESUD (Escola Superior de Direito do Mato Grosso), da ACE (Associação Catarinense de Ensino) e na ESA (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP). Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seccional de São Paulo). Advogado.
09h30 às 11h00 – 14ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Família
Palestrante: Fabíola Albuquerque – Vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Professora doutora vinculada ao Depto de Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife, Professora dos cursos de Graduação e Pós Graduação ( stricto e lato sensu) UFPE. Coordenadora do curso de Direito Civil e Empresarial da UFPE (LS). Vice-presidente do Instituo Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PE)
11h00 às 12h30– 15ª Palestra
Tema: As Inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões
Palestrante: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre Docente em Direito. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na disciplina de Direito Civil,nos cursos de graduação e pós-graduação. Ex-Procuradora Federal.
14h00 às 18h30 – 6ª Painel
Tema: Direito do Trabalho: dos princípios gerais aos avanços tecnológicos
Coordenação Acadêmica: Judicael Sudário de Pinho – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1983). Especialização em História das Idéias Políticas pela Universidade Estadual do Ceará (1989). Especialização em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (1996) e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2003). Atualmente é Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região e Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.
14h00 às 15h30 – 16ª Palestra
Tema: Arbitragem: constitucinalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas
Palestrante: Sídney Guerra Reginaldo – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Coordenador do Centro de Ciências Jurídica da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Diretor Executivo Adjunto da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará – FESAC.
15h30 às 17h00 – 17ª Palestra
Tema: Princípios constitucionais de Direito do Trabalho
Palestrante: Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – Graduado em Direito pela Unifo. Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela UFC (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Atualmente é Procurador Geral do Município de Fortaleza e Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.
17h00 às 18h30 – 18ª Palestra
Tema: Impactos da internet nos contratos de trabalho
Palestrante: José Maria Coelho Filho – Professor. Mestre. Juiz do Trabalho
para se inscrever clique aqui!
local: hotel vila galé
data: 6,7 e 8 de abril de 2011
valor: profissionais 150,00 e estudantes 90,00
