DiA 08 DE ABRIL DE 2010
18h30 Credenciamento
19h30 Solenidade de abertura
20h “A fixação de multa diária como instrumento para respeitar a ordem judicial: uma advertência pela má aplicação pelos magistrados”
Wanner Franco
Advogado, Professor da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes Alphaville. Professor da rede Marcato. Mestrando em Processo Civil pela PUC/SP.
21h “Um novo CPC: vamos mudar o surrado processo individual para tudo permanecer como está. A quem interessa a morosidade da Justiça?”Elpídio Donizetti
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Professor convidado e palestrante de diversas instituições no Brasil.
DIA 09 DE ABRIL DE 201008h30 “O empresário e a comunicação organizacional: o balanço social como prática voluntária e a compulsoriedade do texto legal”
Humberto Oliveira
Especialista em Comunicação Organizacional e Direito Comparado. Doutorando em Direito Internacional. Professor de diversas instituições de ensino superior..
09h30 “Direito fundamental à saúde e a polêmica sobre o fornecimento de medicamentos pelo Estado e Planos de Saúde”Marcos Ehrhardt Jr
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil das turmas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA/CESMAC).
10h30 “Juizados Especiais da Fazenda Publica”Flávio Dino
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Ex-Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. Ex-professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão(UFMA) e da Universidade de Brasília(UNB).
Intervalo
14h30 “STF e processo penal: análise da atual jurisprudência ”Ivo Höhn Jr
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mestre em Direito Público pela UFPE, Doutorando em Direito do Estado pela USP, Professor de Processo Civil e Direito Constitucional da UNDB e do UniCeuma.
15h30 “Sentença: um conceito inovado ou adequado” Frederico OliveiraJuiz de Direito/MA. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Foi Professor dos cursos de Direito do UNICEUMA e UNDB.
16h30 ““Reforma constitucional da dissolução do casamento: as novidades na separação e no divórcio””Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça/BA. Mestre em Ciências da Família pela UCSAL. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família na Bahia. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito.
17h30 J“Dos crimes contra a dignidade sexual””Rogério Sanches
Promotor de Justiça/SP. Professor da rede Luiz Flávio Gomes e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de diversas obras, dentre elas, o Código Penal para Concursos, um dos livros mais vendidos do gênero no país.
“Todos os palestrantes estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada sem aviso prévio”.Ocorrerá nos dias 08 e 09 de abril, em São Luís-Ma, no Rio Poty Hotel. A inscrição esta custando 60,00 no momento.
